DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 15
II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus/AM, 03 de fevereiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 211304 PORTARIA Nº 045/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ednaldo Gomes Barbosa Junior/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/ Manaus-AM; 17/02/2025 a 20/02/2025; Objetivo : Participação do servidor no Encontro Nacional SINASE para Valer! que busca fortalecer e qualificar a atuação da política nacional de atendimentos socioeducativo por meio da realização de entregas necessárias ao fortalecimento da politica socioeducativa junto aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Manaus, 03 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 211322 PORTARIA Nº 047/2025 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/ Manaus-AM; 17/02/2025 a 20/02/2025; Objetivo: Participação da servidora no Encontro Nacional SINASE para Valer! que busca fortalecer e qualificar a atuação da política nacional de atendimentos socioeducativo por meio da realização de entregas necessárias ao fortalecimento da politica socioeducativa junto aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 211496
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA Nº. 006/2025 -GABINETE/SEMACONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;
R E S O L V E:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARINA RIBEIRO EVANGELISTA |
ASSESSOR II - AD-2 | 14 | 01/01/2025 |
| II- me |
DETERMINARà Gestora de didas decorrentes deste ato. |
Administração e Finan | ças que | adote as |
GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 21 DE JANEIRO DE 2025 .
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 211470
PORTARIA Nº. 005/2025 -GABINETE/SEMACONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;
R E S O L V E: PORTARIA Nº. 009/2025 -GABINETE/SEMACONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;
R E S O L V E:I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão conforme abaixo especificado, nos valores respectivo de níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANDREW RODRIGO FERREIRA LOPES |
ASSESSOR III - AD-3 | 13 | 01/01/2025 |
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 21 DE JANEIRO DE 2025 .
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA| N. | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A Contar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CRISTIANO GONÇALVES | ASSESSOR I - AD-1 | 15 | 01/01/2025 |
| 2 | SHAYENE ARIENE ROSSI VIANA BOMFIM |
GERENTE - AD-2 | 14 | 13/01/2025 |
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 21 DE JANEIRO DE 2025 .
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 211490
PORTARIA Nº. 007/2025 -GABINETE/SEMACONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;
Protocolo 211447
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO