DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 MÁRIO MARCELO DE OLIVEIRA ASSESSOR III - AD-3 13 01/01/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 22 DE JANEIRO DE 2025 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 06/2023. Processo n. °: 01.01.030701.000063/2024-68. Data: 13/12/2024. Partes: Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Tapauá. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 06/2023 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da parceria entre o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e a Prefeitura Municipal de Tapauá/AM para dar continuidade ao projeto “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Passíveis de Reciclagem para Implementação da Política de Coleta Seletiva no Município de Tapauá/AM”. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Convênio nº 06/2023. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Convênio primitivo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2024 ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 16/2024. Processo n. °: 01.01.030101.000503/2024-46. Data : 20/12/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Qualy Nutri Serviços de Alimentação LTDA. Objeto : Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de alimentação do tipo coffee break para eventos, palestras ou outros organizados pela Assessoria de Recursos Hídricos desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - ASSHID/SEMA, conforme o Projeto Básico nº 041/2024 o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Valor : O valor estimado do presente Contrato é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazos da Prestação dos Serviços : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa : 33903941; Fonte de Recursos : 2.501.2850.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000522, no valor de R$ 791,00 (setecentos e noventa e um reais), emitida em 13/12/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de fevereiro de 2025 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2024. Processo n °: 01.01.030101.000745/2022-78. Data: 17/12/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa CIGTA - Centro de Inteligência LTDA. Objeto : O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração da base temática digital do Estado do Amazonas (temas mínimos exigidos na análise do Cadastro Ambiental Rural - CAR: cobertura do solo, hidrografia e APP hídrica, APP de relevo, fitofisionomias especiais na Amazônia Legal, área de servidão administrativa), na escala de 1:25.000, a partir da classificação de imagens de satélite, no âmbito do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - ProjeCAR, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, anexo, que faz parte integrante do presente Termo, independentemente de transcrição. Valor: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 2.233.667,11 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e onze centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 15 (quinze) meses, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903905; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2024NE0000520, no valor de R$ 223.366,71 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), emitida em 13/12/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

GABINETE DA SEMA, em Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

ESPÉCIE : 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2024. Processo n °: 01.01.030101.000269/2025-38. Data : 27/01/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM. Objeto : O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2024 tem como objeto a prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses da execução do “ Projeto Escudo Verde: Brigadistas do Amazonas ”, que tem por objeto o apoio a redução e a severidade das queimadas no Estado do Amazonas através da contratação e atuação efetiva de brigadistas especializados no combate a queimadas e incêndios florestais. Vigência : O presente 3º Termo Aditivo terá sua vigência pelo prazo de 02 (dois) meses a contar de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão original, que expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE da SEMA, em Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 211485

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 04/2025-SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/01/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES : Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Alvorecer dos Produtores do Lago do Acará Mirim. OBJETO: 1 (Um) kit casa de farinha, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.002667/2024-02

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 05/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco.

Protocolo 211456

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO