DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 17

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha, na forma do Processo Administrativo 01.01.018101.002488/2024-75.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2025 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Comunitária e Produtores Rurais São João - ACPRSJ.

OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha, na forma do Processo Administrativo 01.01.018101.002485/2024-31.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gilson da Silva Pereira , Matrícula nº: 220.817- 2 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de fevereiro de 2025.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a União Mercantil Consultoria Fomento e Participações Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 02/01/2025 a 02/01/2026. VALOR MENSAL : R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL : R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, FR: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903910-Locação de Imóveis; NE: 2025NE0000029, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 790,00( setecentos e noventa). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000113/2024-20.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Brasília, 04 de fevereiro de 2025.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 211472

A Resenha de Autorização de Viagem nº 14/2024 , publicada no DOE nº 35.358 de 3 de dezembro de 2024, pág. 7, seção II, na parte: 3.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo; Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 4 a 6/12/2024;

Objetivo: Participar da Reunião Técnica na sede do Ministério de Minas e Energia - MME e no Serviço Geológico do Brasil - SGB, para tratar de demandas referentes as competências desta Secretaria.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FISICULTURISMO, MUSCULAÇÃO E FITNESS - FAFMF. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 13/05/2025 até 10/06/2025, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será até 10/06/2025. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003684/2024-41 (SEDEL).

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2024/SEDEL, por mais 03 (três) meses, para a continuação da prestação de serviço sob demanda de execução de Shows Pirotécnicos para atuar nas programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL, sob demanda. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.004037/2024-57 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$900.000,00 (novecentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir de 26/01/2025 a 25/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000012, no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), emitida em 02/01/2025.

Manaus, 24 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 12/2023/FAAR e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37; CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do do Termo de Fomento nº 12/2023. RESOLVE:

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela Portaria nº 191, de 05 de dezembro de 2024, publicada no DOE na edição 35.360, sendo prorrogada pela Portaria nº. 003, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOE na edição 35.378.

Art. 2º. Esta Portaria surtirá seus efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 211488

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO