DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa ZDG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.027.092/0001-21, no valor de R$ 1.268.193,52 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE .

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 012/2025-GAB/ FEH de 31/01/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000311/2025-52, de 31/01/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 001 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamento de Honorários Periciais ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$2.824,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#211449#18#215039/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 211449

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado em 27/01/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação -SUBCEL/CSC, no Processo Administrativo nº 01.01.043102.001157/2024-55-SIGED/UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional - LPN nº 002/2024-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do contrato de empréstimo 5423/OC-BR (BR-L1553) e contrapartida do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 211397

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 025/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada a 24/01/2025, conforme Processo Administrativo nº

01.01.043102.002291/2024-73-SIGED/UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 025/2024, pelo menor preço global, para “contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma, melhoria e adequação da Quadra Poliesportiva do Município de Novo Aripuanã/AM; II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência, à empresa JG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº º 40.812.975/0001-39, no valor de R$ 1.447.530,46 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos);

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE .

Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 211398

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional - LPN nº 002/2024-SUBCEL/CSC;

II - ADJUDICAR o objeto da Licitação em referência à FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.108.422/0001-61, no valor global de R$ 1.946.335,60 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), para “contratação de empresa especializada em serviços de logística”; e

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE , Manaus, 4 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#211396#18#214986/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 211396

ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 024/2024, apresentada pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada a 24/01/2025, conforme Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000820/2024-02-UGPE; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do Processo com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo Licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, relativo a Concorrência Eletrônica nº 024/2024, pelo menor preço global, para “Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns, incluindo as instalações de combate a incêndio, instalações de gás GLP, sinalização e recuperação viária e comunicação visual, do Parque Residencial Cachoerinha, localizado na Av. Silves, bairro Raiz, no Município de Manaus/AM;

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008335/2024-08, referente ao PE 617/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 617/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : H A MUMBACA - item(ns) 1, 2, 8, 16, 18, 19, 20, 21; LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 3; NOGUEIRA E MENEZES LTDA - item(ns) 4, 5, 6, 7, 11, 12, 14, 15, 17; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 9, 10, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211404

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010122/2024-46, referente ao PE 664/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO