DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• 3.1) PE n ° 084/2025-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Sertralina, Haloperidol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• 3.2) PE n ° 085/2025-CSC: Aquisição de Clip e Trocarte, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 3.3) PE n ° 086/2025-CSC: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Domésticos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidades Gestora do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 18 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 012/2025-CSC: Aquisição de Aparelhos, Materiais e Mobiliário, a fim de atender as necessidades do Caimi Dr. Paulo Lima - Secretaria de Estado de Saúde - SES.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogadas as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 039 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 043 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

Convocação para Nova Sessão Pública

• 1) PE n ° 436 / 2024 - CSC , dia 10/02/2025 às 12:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 574 / 2024 - CSC , dia 06/02/2025 às 12:00 horas de Brasília

• 3) PE n ° 615 / 2024 - CSC , dia 06/02/2025 às 12:00 horas de Brasília

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211432

SIGED nº 01.01.022102.025002 / 2024 - 34 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA NETO, IPC, Mat. n ° 172.420 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.11.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 31.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.002231 / 2025 - 61. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR FILIPE LAGO CASTELLO BRANCO , DPC, Mat nº 210943-3 A, do recebimento da FG-1/DAP, a contar de 03.02.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.002256 / 2025 - 65.O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 21 (vinte e um) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Janeiro / 2025 , aos 414 (quatrocentos e catorze) servidores a seguir listados: Aby A. dos S. Forte, Adalberto J. de Brito, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandro P. da Silva, Alessandro R. Cavalcante, Alessandro S. Ribeiro, Alex J. T. Fernandes, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Ana C. M. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Anderson de A. Maia, André L. P. G. Ribeiro, Andre S. da Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Angela J. S. de Melo, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio G. N. de Lima, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Asterson A. de Andrade, Benedito L. de Moura, Caliope T. Oliveira, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. P. Duarte, Carlos A. O. de Souza, Carlos E. Rabelo, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celia da S. Tufy, Celio A. M. da Silva, Celso B. A. de Amorim, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Cinthia L. O. Lima, Cladson A. do Nascimento, Claudio C. Neto, Claudio R. do Prado, Cleison F. Menezes, Cliciane S. de Araujo, Clodovir de B. Honorato, Clovis R. de L. Junior, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Daniel A. M. Rocha, Daniel B. Piccinini, Daniel da S. Campos, Daniel D. B. Vital, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S. da Silva, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Denison X. de Amorim, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Diglisson A. Leitao, Diljedson F. Coelho, Dilma M. F. Bitencourt, Domingos S. P. Guimarães, Douglas A. F. Barbosa, Ecio O. da Silva, Éder G. da Silva, Eder S. de Oliveira, Edinaldo V. Barreto, Ednaldo O. da Silva, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson J. de Souza, Edson M. dos Santos, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Eldes da C. Araujo, Elenildo P. de Souza, Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Elisa M. Lustosa, Elisete P. Barreto, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elvis N. Bessa, Elza V. S. Crespo, Emanuel P. A. Vinhote, Emerson C. Simão, Emerson N. Teixeira, Erica C. A. Queiroz, Erika de C. Barbosa, Erlando D. de Oliveira, Esmeralda M. N. da Silva, Estanislau B. Conceiçao, Euder P. Mendes, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton de A. Correia, Ewerton G. Bezerra, Ezivaldo V. Barreto, Fabiana de A. Rocha, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabio A. Monteiro, Fabricio M. da Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Farney S. dos Santos, Felipe R. N. Façanha, Fernanda B. Cardoso, Fernando H. B. F. Baruk, Flamarion C. Benaion, Flávio B. Rezende, Flavio de S. Melo, Flavio H. C. Vale, Francinete da S. B. Nunes, Francinete M. de Melo, Francione M. de Araujo, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco J. de P. Freitas, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Fredson A. S. Benaion, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Arruda, Genilson P. Lima, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gideao G. da Silva, Gildo S. de Oliveira, Gilson da C. Ferreira, Gilson G. da Silva, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Glauber S. Nery, Glaucia P. Feitosa, Gleyce M. de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciene F. de J. E Silva, Graciliano N. Gomes, Gracioney F. Pinto, Heline G. R. da Silva, Hellen da S. Oliveira, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hugo da S. Ascenção, Iglesio de A. Amorim, Ingrid T. S. dos Santos, Itamar G. Neves, Ivan S. de Andrade, Ivanildo P. Mendes, Jadson J. M. Nobre, James P. S. Cordeiro, Janaina M. de Santana, Jander F. da Silva, Jander T. Goes, Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima, Jarlison J. do Nascimento, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson dos S. Navroski, Jefferson G. da R. Silva, Jefferson G. de Souza, Jesse L. Pereira, Joao B. R. Coelho, Joel S. Loureiro, Joelba S. dos Santos, Joicileide M. de Souza, Joilnen D. M. da Rocha, Jonas S. F. Filho, Jorge H. F. dos Santos, Jorge M. G. Bichara, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. de Sá Monteiro, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G. Alfaia, Jose J. do N. Noronha, Jose P. de C. Neto, Jose R.

Protocolo 211463

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO