DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 21

A. A. Ferreira, Jose R. P. de Araujo, Jose S. P. M. Neto, Joyce M. de L. Verissimo, Jucelia da S. Trindade, Juliana M. da S. Sampaio, Juliana R. Frazao, Juliana T. da Silva, Julio C. L. Braga, Karen L. P. Imbeloni, Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Karla C. C. V. G. da Silva, Kleber W. L. de Oliveira, Laila R. L. Tiradentes, Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Luciana G. de Souza, Luis F. A. Damasceno, Luis H. M. M. de Oliveira, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, Luiz F. da R. Júnior, Magnolia A. Calmont, Maisa de A. Sampaio, Maks R. G. Moreira, Manoel M. B. Froes, Marcela C. Dutra, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo H. de O. Bentes, Marcelo O. Lopes, Marcelo S. Valois, Marcia M. da S. Mamed, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marcio P. Chaves, Marcos A. da Silva, Marcos N. Pereira, Maria A. Fernandes, Maria B. A. D. Oliveira, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria do S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Maryah P. Barbosa, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Mayara M. O. Tavares, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michele S. T. Rondon, Michelle M. Bastos, Miguel L. da S. Cavalcante, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. B. Ramos, Nildo R. de Souza, Nildomar P. L. Junior, Nilo B. F. Neto, Norma D. Sardinha, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. Rocha, Patricia N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade, Paula R. B. Pessoa, Paulo C. F. da Silva, Paulo C. C. Michiles, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. R. Barbosa, Paulo S. da Cruz, Pery A. V. Garrido, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila T. da C. Brasil, Rafael C. Valença, Raildes dos S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Railza C. L. da Luz, Raimar V. de Oliveira, Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Raqueline L. Correa, Rauly P. da Silva, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo de A. Bezerra, Romulo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosangela C. Cabral, Roseli de C. Piszter, Rosemir D. do Vale, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samara da S. Nobrega, Samir G. Freire, Samuel A. R. da Silva, Sandra M. A. Brust, Sandro R. de A. Vieira, Sandy A. C. Barbosa, Sayuri S. Ezaki, Selma da S. E Silva, Sheila F. Araujo, Sheila S. da Silva, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid de M. Lucena, Silvia de O. Ferreira, Silvia L. B. de Oliveira, Simon O. dos Santos, Sonia M. A. da Silva, Sonia M. da S. Zambrano, Stenio S. da Cunha, Suzana de S. M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Sylvio R. de L. Vasques, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares, Tatianny A. Pinto, Thatiane P. A. Soares, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Thiago S. de Souza, Ubiratan C. de Souza, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vitor F. M. Neto, Wagner S. de Oliveira, Waleska C. V. Gomes, Walfrido R. dos Santos, Wanclei da S. Martins, Wellington F. M. da Cruz, Werlly de O. Lima, Wladmir B. Ramos, Ygor Q. Ferreira, Alziro C. M. Filho, Ana R. R. Magalhães, Anderson L. F. e Souza, Arthur P. Neves de Souza, André L. N. Siqueira, Antonio C. Benaion, Fernando C. Barbosa, Juscilene R. Machado, Luziane dos S. Silva, Marcio A. de Souza, Mauro A. de Souza, Reinaldo A. Rodrigues, Reinaldo B. Durante, Sirley M. G. Rezende, Ulysses A. Melo, Wagner B. de S. Junior, Rosane F. U. Souza, Jorge R. A. S. dos Santos, Priscilla Orberg, Everaldo C. R. Junior, Frank V. de F. Mendes, Maria R. de Abreu, Weslei Z. Morais, Micael R. L. de Souza, Vinicius F. da Silva, Henrique M. Viana, Marcos A. R. de S. Oliveira, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Roberto Trindade Levinthal, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Simone Cardoso Soares, Alexandre Jose Antunes Neto, Misael Castro Pacheco, Flavio Soares Medeiros Junior, Ramon de Lima Vila Nova, Daniel Goncalves Freire Da Silva, Carlos Jose Vieira Fernandes, Joermerson da Silva Braga, Madson Silva do Nascimento, Isabella Erthal Villarroel, Sunia Gomes Silva, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Mario Socorro Freitas da Silva, Manoel Eugenio da Mota S Filho, Ivanilson de Araujo Mota, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Liliane da Costa Pereira, Fabiano de Sousa Vargas, Hana Choji de Freitas. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVI L, em Manaus/AM, 03.01.2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.002209 / 2025 - 11 .O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER EVERTON BATISTA SALOMAO , IPC, Mat.n.º149.665-4F, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo, a contar de 01/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.002194 / 2025 - 91.O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HUDSON SILVA NASCIMENTO , IPC, Mat.n.º211.336-8A, da 33ªDIP/Manaquiri para o DPM, sem auxílio moradia, e com ajuda de custo a contar de 19/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 211475

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 134 a 138. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.003357/2024-72;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, nas unidades consumidoras da Policia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, no intuito de atender as necessidades de delegacias da Polícia Civil da capital e interior do Estado do Amazonas.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, pelo valor pelo mensal de R$ 353.979,07(trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e sete centavos, perfazendo o valor global de R$ 21.238.744.20 (vinte e um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 211477

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : OAL-2927,QZN-7J48, OAB-6360, QZA-3C73, OXM-8570, PHJ-2040, QZE-5I72,PHL-7G79, PHU-2I84, OXM-0J96, TAD-2G04, PHJ-7295, JXS-7006,NOX-4450,PHH-5918, QZO-3D51, NOX-5911, QZV-6F73, NOI-3657, PHR-4048,TAF-3I93, NOT-3012, JWH-5278, TAG-1G83 ,TAA-8G40, TAF-8G86, QOE-1C43, PHV-9G56, PHD-4G39, QZR-4F15, QZU-7E70, PHQ-0610, QZX-0F84, QZS-0F12, JXK-4732, QZU-7G51, KPC-9H24, JXP-8H86, NPA-7736,PHI-8E08, QZM-4H13, PHU-8820, QZZ-9D38, OAB-4906,PHX-9H55,NOU-6479,TAD-1B34,PHG-6053, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 211484

Protocolo 211469

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO