DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 014/2025-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: PHA-5B97, QZS-5C20, JXU-2106, PHK-8383, QZS-5J06, PHW-6929, TAH-4J65, TAA-6H97, TAE-2E96, NOM-3155, QZO-5D23, QZL-1B14, PHJ-0304, MMM-6H82, TAE-4D97, OAL-3463,PHC-7661,NOW-9D50,QZF-2I74,OAA-0685,QZJ-7H98,TAB-5G40, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#211486#22#215076/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211486
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 015/2025-DETRAN/AMO DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : DSN-8682, QZY-1J21, PHB-6994, QZK-0B25, QZB-2H06, NOL-7H43, QZW-2E01, NOU-3559, OAK-8D76, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De#211489#22#215079/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211489
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 015/2025 - DETRAN/AM.O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: 373934320, QZO-7B40, NOX-0379, TAC-7B23, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/ AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
da elaboração da escala de férias dos novos servidores nomeados, com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I -ALTERAR a escala de férias desta Autarquia, relativa ao período 2024/2025, PORTARIA Nº 1515/2024-DETRAN-AM, para incluir os servidores nomeados pelo DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, com o fito de pagamento e gozo de férias, conforme anexo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONA S, em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRODiretor Presidente do De> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas
| NO |
PA VOS SERVIDOR |
GAMENTO EM GOZO EM DEZ 18/12/2025A ES |
NOVEMBRO/2025 EMBRO/2025 16/01/2026 |
|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | ABONO PECUNIÁRIO |
NOME |
| 1 | 268.744-5B | - | WILLIAM DOS SANTOSAGUIAR |
PAGAMENTO EM DEZEMBRO/2025 GOZO EM JANEIRO/2026 DE 26/01/2026 A 24/02/2026
| NO | VOS SERVIDOR |
ES | |
|---|---|---|---|
| Nº |
MATRÍCULA |
ABONO PECUNIÁRIO |
NOME |
| 1 | 270.324-6B | - | ADAM MARCEL ALMEIDA PINTO |
| 2 | 271.087-0A | - | CASSIOMACIELSILVA BRITO |
| 3 | 271.100-1 A | - | GUSTAVODIASBARBOSA |
| 4 | 271.089-7 A | - | JOSE WILLIAM GONCALVES DOSPASSOS |
| 5 | 257.941-3 B | - | VALDIR SOUZA E SILVA JUNIOR |
| 6 | 271.109-5 A | - | ALESSANDRO JUNIO FERREIRA MOTA |
| 7 | 271.118-4 A | - | THAISANDRADEQUEIROZ |
| 8 | 246.810-7 B | - | LUIZ FERNANDO ALVES GUIMARÃES |
| 9 | 271.093-5 A | - | EMERSSON DE SOUZA CASTRO |
| 10 | 271.079-0 A | - | JEFFERSON DIOGO FRANCOREIS |
| 11 | 271.096-0 A | - | SERGIO BATISTA PRADO JUNIOR |
| 12 | 271.090-0A | - | ALFREDO SANTOSDESOUZA |
| 13 | 247.234-1 B | - | AMILTON BRITODASILVA |
| 14 | 271.086-2 A | - | RODNEY BARROSODA ROCHA |
| 15 | 271.099-4 A | - | JORGE LUISVIEIRA DASILVA |
| 16 | 271.104-4 A | - | WERMERSON DACOSTASILVA |
| 17 | 271.114-1 A | - | GEORGE AUGUSTO RIBEIRO LAPA |
| 18 | 271.193-1 A | - | JOAO RANULPHO BATALHA PLOIA |
| 19 | 271.161-3A | - | RODRIGO GOMESMILEO |
| 20 | 271.117-6 A | - | ANTONY TARDELLE PONTES DESOUZA |
| 21 | 271.182-6 A | - | LARISSA MAGALHÃES DA SILVA |
| 22 | 271.132-0A | - | MARCIO SILVA DE LIMA |
| 23 | 271.131-1 A | - | YAN LENNOPEREIRA DASILVA |
| 24 | 264.439-8B | - | FABIOLIMACABRAL |
Protocolo 211479
Protocolo 211491 RESENHA DA PORTARIA Nº219/2025 - DETRAN/AM RESENHA DA PORTARIA Nº213/2025/DETRAN/AM/DA/DPO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a escala de férias foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de novembro de 2024 e que houve nomeação de servidores via DECRETO 16 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos para concessão de diárias e passagens a servidores, CONSIDERANDO os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO