DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 27

O DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Newton Silvio Benjamin Pardo - Analista Ambiental, Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Roberta Guimarães Paes - Assessora, Itacoatiara-AM, 03 à 08/02/2025, Realizar e dar apoio em ação de vistoria técnica afim de subsidiar solicitações de licenciamento de diversos empreendimentos; 02.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 22/01/2025, Tem como objetivo o combate ao desmatamento, queimadas ilegais e atendimento de denúncia de ilícitos ambientais no município; 03.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Manacapuru-AM, 24 à 25/01/2025, Dar apoio nas ações de vistoria técnica para fins de licenciamento e monitoramento de diversos empreendimentos; Manaus, 28 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Por força do Decreto Governamental datado em 09 de dezembro de 2024, a contar da mesma data:

SERVIDOR: JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA

CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE

BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR : MARCELO MONTENEGRO DA SILVA

CARGO: ASSESSOR I - AD-1

BENS: NADA A DECLARAR

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que foi lavrado o Termo de Apreensão/Depósito, abaixo descrito. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Segue a descrição na seguinte ordem: N° PROCESSO; N° TERMO DE APREENSÃO; INFRATOR/CPF/CNPJ; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; BEM APREENDIDO; BEM APREENDIDO; MUNICÍPIO:

01.01.030201.001845/2025-36 ; 25.01.20-095459L-IPAAAM ; S F INDÚSTRIA DE MADEIRA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ Nº 14.516.446/0001-88; 036/2025-IPAAM; madeira serrada peças de diversas essências, 10,0000 m³, R$ 6.000,00; Presidente Figueiredo/AM.

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus/AM, 31 de janeiro de 2025

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 211339

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, conforme descrição dos dados, tendo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar defesa, contados a partir da publicação deste ato.

TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO Nº 25.01.09 - 131809C - IPAAM - DESCONHECIDO; MOTIVO : Fica embargada uma área de 396,4500 ha, localizada na zona rural de Manicoré/AM, coordenadas 07º57’7.4309”S/61º21’24.1401”W, em função de supressão vegetal sem licença/autorização do órgão ambiental competente, ST801_2021, RTF-0018/2025-IPAAM

TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO Nº 24.12.16 - 103752X - IPAAM - FRANCISCO ROGERIO FREITAS DA SILVA/214.950.762-53; MOTIVO : Embargo de uma área de 7,7467, localizada na estrada de Autazes AM-254,

ramal do 38, km 5, MD, nas coordenadas 03º32’18,3619”S/59º37,3046”, em face de desmatamento por meio de corte seletivo sem autorização do órgão ambiental, referente ao ST1109_2024, RTF-027/2025-IPAAM. PROCESSO Nº 01.01.030201.001808/2025-28

TERMO DE EMBARGO / INTERDIÇÃO Nº 24.12.18 - 100645S - IPAAM - ANTONIO RODRIGO CONCEIÇÃO GONZAGA/037.523.312-16; MOTIVO: Fica embargada uma área de 8,3130 ha, localizada na estrada de Autazes, km 37, ramal 38, km 7,5, MD -Comunidade Nova Jerusalém, Sítio R.D.M-L30B-E; Autazes/AM, coordenadas 03º32’14,8691”S/ 59º37’47,7485”W, em função da supressão vegetal mediante corte seletivo, sem autorização do órgão ambiental, detectado pela Plataforma Brasil Mais/ MJSP, referente ao ST1109_2024, RTF-0022/2025-IPAAM. Gabinete da Presidência em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Correspondente ao Quarto Termo Aditivo que tem como objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2020-IPAAM entre INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, publicada no D.O.E do dia 18/12/2024. Onde se Lê:

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 211342

SERVIDOR(A): ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA PAULAIN CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMAO CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Nada a Declarar

CARGO: GERENTE - AD-2

BENS: 01 Veículo - Ford Ka SE, 1.0 HAC, Placa PHS5H86, Ano 2019, Cor Cinza.

CARGO: Diretor Jurídico

BENS: 01 Veículo Ranger 96; 01 Veículo Voyage 90.

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: 01 Veículo - Marca Ford 2019.

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: 01 Moto Honda Bross 160, 2015.

CARGO: Diretor Administrativo-Financeiro

BENS: 01 Casa localizada na Rua Luiz de Camões, nº 18, Santo Antônio - Manaus-AM; 01 Apartamento 52 m², Cond. Residencial Vila das Flores, Torre Tulipa, 204; 01 Terreno medindo 215m x 400m, localizado no Mirití-Manacapuru/AM; 01 Terreno rural localizado na comunidade de Monte Horebe - Manacapuru/AM, medindo 70m x 215m; 01 Veículo Ford Ka, Ano 2019-2020, Cor Branca.

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Nada a Declarar

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: 01 Veículo Honda, Motocicleta Biz 125, Ano Fab 2020, Ano Mod 2021, Cor Vermelha; 01 Veículo Biz EX, Motoneta Honda, Ano Fab 2024, Ano Mod. 2025, Cor Branca Per.

SERVIDOR(A): AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CARGO: Chefe de Gabinete - AD-1 BENS: 01 Carro VW/Gol City MB.

SERVIDOR(A): BRENDA LOPES DE SOUZA CHACON CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Nada a Declarar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO