DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 29

BENS: 01 Casa financiada pela Caixa Econômica Federal; 01 Terreno localizado no bairro Águas Claras, Novo Aleixo; 01 Apto Cond. S. Judas Tadeu.

SERVIDOR(A): ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS CARGO: Assessor II - AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SARAH CRISTINA OLIVEIRA BISCARO CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SERGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA CARGO: Gerente - AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SERGIO PERES DE OLIVEIRA CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SHIRLLEY GARCIA PEREIRA CARGO: Assessor III - AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SONIA MARIA SALLES RAMOS DA SILVA

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): SUELLEN AMELIA SANT ’ANNA BARROSO LUNIERE

CARGO: Assessor III - AD-3

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Maués-AM, 26 à 28/01/2025, dar apoio técnico em ação de vistoria em diversos empreendimentos no município; Manaus, 31 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 211349

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Viviane dos Santos Oliveira Pavanely - Colaboradora, Pres. Figueiredo-AM, 05 à 07/02/2025, Dar apoio e assessoria em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/01/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

BENS: Veículo Hyundai - Cor Prata, Fab/Mod 2021/2022.

SERVIDOR(A): TAANE HAYDEN DA SILVA MAIA

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Nada a Declarar

Diretor - Presidente

Protocolo 211351

SERVIDOR(A): VANEZA DA SILVA SANTOS

CARGO: Assessor II - AD-2

BENS: 01 Carro Pálio, Placa OAO 7801; 01 Casa, localizada Rua Sumaúma, 17, Qd-B, Zona Rural, 69415-000, Iranduba-AM.

SERVIDOR(A): VICTOR DE OLIVEIRA BARROSO

CARGO: Assessor III - AD-3

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO NASCIMENTO

CARGO: Assessor I - AD-1

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR(A): ZIOMAR COSTA E SILVA JUNIOR

CARGO: Gerente - AD-2

BENS: 01 Veículo, Marca Fiat, Modelo Argo Drive 1.3 A7, Cor Branca, Ano 2024/2024.

Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor - Presidente

AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rodrigo Tacioli Serafini e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas Ambientais, Manacapuru-AM, 24/01/2025, Tem como objetivo o combate ao desmatamento, queimadas ilegais e atendimento de denúncia de ilícitos ambientais no município; 02.Silvana Pimentel de Oliveira - Analista Ambiental, Vaneza da Silva Santos - Assessora, Rio Preto da Eva-AM, 29/01/2025, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria de diversos empreendimentos; 03.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Silves/ Itapiranga-AM, 29 à 30/01/2025, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica, mediante denúncia de supressão vegetal e outros; 04.Felipe Parente Portela - Assistente Ambiental, Laís Garcia Mineiro e Raísa Soares dos Santos - Colaboradoras, Pres.Figueiredo-AM, 27 à 28/01/2025, Dar apoio na realização de vistoria técnica em empreendimento, com levantamento de imagens produzidas com DRONE, no município; 05.Mário Jorge Costa de Oliveira e Aldenira Oliveira da Silva - Colaboradores, Manacapuru-AM, 04 à 05/02/2025, Dar apoio na realização de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; 06.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental, Manacapuru-AM, 22/01/2025, Tem como objetivo o combate ao desmatamento Manaus, 30 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 211348

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO as nomeações constantes do Decreto de 30 de dezembro de 2024 e Decreto de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.

RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 211334

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 06 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO