DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão. RESOLVE : I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:

DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas decorrentes deste ato.

Manaus, 14 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 211335

O DIRETOR-PRESENTE DO IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de DEZEMBRO / 2024 , cfe abaixo:

Azamor Rodrigues de Souza Júnior - 2025 - 15.06 a 29.06.2025 (15) e 07.12 a 21.12.2026 (15)

Francelina Giordana Feitosa Goes - 2025 - 03.02 a 12.02.2025 (10), 17.03 a 26.03.2025 (10) e 21.04 a 30.04.2025 (10)

Katy Anny Benarroch da Silva - 2025 - 01.07 a 15.07.2025 (15) e 14.11 a 28.11.2025(15)

Sérgio Peres de Oliveira - 2025 - 01.08 a 15.08.2025 (15) e 13.10 a 27.10.2025 (15)

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM, em Manaus, 14 de janeiro de 2025

Diretor - Presidente

Protocolo 211338

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 003/2025-DAF/PROCON-AM/FUNDECON, resolve,

II. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora CINTIA SUELEN COSTA ALENCAR, matricula de nº 215.393-9G, titular do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa - Financeira, no período de 10 (dez) dias a contar de 10/02/2025 a 19/02/2025.

III. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.

IV. DESIGNAR , o Servidor DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, matricula: 148.485-0H, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Diretor Administrativo - Financeiro, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 4 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

PORTARIA Nº 012/2025-GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULA - DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei nº 5.060/2019. Considerando o prazo final para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do processo de creden-ciamento dos operadores dos Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e cargas do Esta-do do Amazonas, instituída pela Portaria nº 163/2024-GDP/ARSEPAM, consoante o que consta no Processo nº 01.06.011209.000632/2024-79. RESOLVE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO