DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 31

Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-clusão dos trabalhos da Comissão Especial, designada pela Portaria nº 163/2024-GDP/ ARSEPAM, consoante a justifica-tiva fundamentada, presente no Processo nº 01.06.011209.000632/2024-79.

Art. 2º. Ficam ratificados os todos os demais termos da Por-taria nº163/2024-GDP/ARSEPAM.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM , Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ALCINEY FLORENCO BARROSO - Matrícula G263632 na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 211473

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I-Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, no período de 31/07/2024 à 13/08/2024, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo Médico nº283358/2024;

II-Girley Jorge Bezerra, matrícula 160.670-0E, no período de 16/06/2024 à 19/09/2024, referente a 96 (noventa e seis) dias, conforme Laudo Médico nº282420/2024;

III-Paulo Luciano Soares Pinto, matrícula 266.696-0A, no período de 18/06/2024 à 16/08/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº282577/2024;

IV-Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula 050.369-0G, no período de 16/08/2024 à 15/10/2024, referente a 61 (sessenta e um) dias, conforme Laudo Médico nº29/2040;

Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora abaixo:

I-Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, no período de 11/02/2025 à 11/02/2026, duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias conforme processo nº01.01.018202.000203/2025-04 ;

Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Especial a servidor abaixo: I-Luiz Magalhães de Freitas, matrícula 220.558-0B, no período de 03/02/2025 à 03/05/2025 referente a 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio 15/05/2017 à 14/05/2022;

II-Ricardo Augusto Gonçalves Borges, matricula 220.729-0B, no período de 03/02/2025 à 03/05/2025 referente a 90 (noventa) dias, referente ao quinquênio 15/05/2017 à 14/05/2022;

Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo:

I-Maria Amelia Guimaraes Cruz Costa Conde, matrícula 264.540.8A, nos dias 18/01/2025 a 01/02/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Atestado Médico;

II-Jailson Alves de Araújo, matrícula 220.379-0B, nos dias 30 à 31/12/2024, referente a 2 (dois) dias, conforme Declaração do TRE/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios; RESOLVE:

Art. 1º Alterar, o anexo da PORTARIA Nº 361/2024 - ADAF, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2024. Art. 2º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas unidades.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da A> gência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 211478

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO