DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 33

financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000033, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 132/2023. Processo: 01.02.016301.004753/2022-41. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Amanaci da Amazônia Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, de CNPJ nº 36.072.994/0001-07 e Rannier Marques Mendonça, de CPF n.º *. 585.994-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 132/2023, no período de 01/04/2025 a 01/10/2025, no âmbito do Edital n.º 011/2022.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 020/2025. Processo: 01.02.016301.005920/2024-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paula Mirana de Sousa Ramos, de CPF n. º *.016.062-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000026, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211451

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 004/2025. Processo: 01.02.016301.005909/2024-73 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Joristela de Souza Queiroz, de CPF n. º *. 144.002 -. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000041, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 24.801,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e um reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2025. Processo: 01.02.016301.005958/2024-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Simone Cardoso Soares, de CPF n. º *.066.942-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000025, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211455

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2025. Processo: 01.02.016301.005899/2024-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Adriana Cristina Aguiar Rodrigues, de CPF n. º *.190.662-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000034, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211457

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 009/2025. Processo: 01.02.016301.005919/2024-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira, de CPF n. º *. 151.212 -. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000029, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211459

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 019/2025. Processo: 01.02.016301.005900/2024-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 63.678.320/0001-15 e Andrea Monteiro Tarragô, de CPF n. º *. 410.892 -. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:

Protocolo 211452

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO