DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025

19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000042, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 005/2025. Processo: 01.02.016301.000145/2025-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cristina Melo Rocha, de CPF n. º *.996.702-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000028, emitida em 02/01/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

PORTARIA Nº. 92 / 2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.02293, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, WANDA HELENA SOUZA CARDOSO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 026.244-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.534,06 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos) de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24;mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.586,53 (três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) mensais.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211462

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 023/2024. Processo: 01.02.016301.005781/2023-67. Data de Assinatura: 04/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, Ana Cristina da Silva Pinto, de CPF n.º *.299.592-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 023/2024, no período de 27/02/2025 a 27/08/2025, no âmbito do Edital n.º 012/2023.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 211454

PORTARIA Nº. 80 / 2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.10809EXE-RETIFICAR a Portaria nº 2431/2024, de 07 de janeiro de 2025 publicada no D.O.E de 07 de janeiro de 2025, conferindo-lhe o seguinte teor: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, MARIA DE LOURDES MELGUEIRO AGUIAR, falecida em 29/08/2023, no cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. H, matrícula nº. 028.269-3 A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.021,23 (três mil, vinte e um reais e vinte e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.199,53 (três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), já reajustado pelos índices do RGPS de 2024 e 2025 calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a LUIS AGUIAR, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 96 / 2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.05050, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSILDA OTAVIA MARQUES TEIXEIRA, no cargo de Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico Nível Superior, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula n° 117.281-6C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.387,10 (mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 4.279,19 (quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e dezenove centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 8° combinado com o inciso III e parágrafo 3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 394,16 (trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2°, I, do decreto n° 21.712/01, alterado pelo artigo 1° do Decreto n° 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.060,45 (seis mil e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 106 / 2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.07126, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, SOLANGE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Pedagogo PD20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “G”, Matrícula n° 116.268-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Protocolo 211433

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO