DOEAM 04/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2025 37

atender às necessidades da CIGÁS, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Com período de entrega da documentação até a data de abertura da sessão em 26 de fevereiro de 2025, às 8h30min. (horário local). Local: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, localizada na Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830. O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

INSTITUI a Comissão Especial de Credenciamento da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, para credenciamento de empresa especializada em administração, intermediação, fornecimento e gerenciamento de benefícios de refeição e alimentação destinados a atender às necessidades da Companhia de Gás do Amazonas. O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS , no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 38, IV do ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS e demais legislações pertinentes; e CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade administrativas, quanto à composição da Comissão Especial de Credenciamento da Companhia de Gás do Amazonas - CEC/CIGÁS, em decorrência da alteração no quadro de colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS. RESOLVE : Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Credenciamento, responsável pelo processamento e julgamento do Credenciamento nº 02/2025-CIGÁS, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Art. 2º. A Comissão Especial de que trata esta Portaria tem por finalidade específica a realização de procedimento de Credenciamento para contratação de empresa especializada em administração, intermediação, fornecimento e gerenciamento de benefícios de refeição e alimentação, preferencialmente em cartão único, por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo este flexível e cumulativos, podendo ser bandeirado destinados a atender às necessidades da Companhia de Gás do Amazonas. Art. 3º. O procedimento de Credenciamento, para contratação dos serviços em epígrafe, observará os preceitos legais, mormente o disposto na Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS, Súmula nº 20 TCE/AM e demais legislações pertinentes, consagrando ainda os Princípios da Isonomia, Publicidade, Contraditório e Ampla Defesa. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando efeitos imediatamente, revogadas as demais disposições em sentido contrário. Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 211476

1-Nome e Cargo: Rafaela Vianna Gonzalez Pazos-Assessor I;SIGED N° 01.04.016508.000158/2025-34; Destino e Período: Manaus/Los Angeles/ Manaus, no período de 20 a 24.02.2025; Objetivo: Participar da Feira TRAVEL & ADVENTURE SHOW 2025.

Manaus, 04 de fevereiro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 66ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 7 de fevereiro de 2025, às 10h, na sede da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 3, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. Análise das demonstrações financeiras - Manaus-AM, 4 de fevereiro de 2025. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2025- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 17 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa YOUCARE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de forma parcelada, de dispositivos para suspensão/corte na rede de água, com aplicador flexível (chave) e Lacre de segurança em policarbonato, para atender as necessidades da COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Gestor: Walfran Silva Miranda Braga. Fiscal: Jota Jorge Junior. Fundamento: Art. 68 e seguintes da Lei n° 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, PE nº 034/2024 - CPL. Processo nº 0340/2024-09. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 17 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA. (INFRAREDES PROJETOS DE REDES). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 19.399,60 (dezenove mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: Artigo 29, II da Lei Federal n° 13.303/2016 e artigo 123, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Processo nº 5764/2024-33, Dispensa de Licitação nº 028/2024 - CPL. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 20 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2023 - GECC. ASSINATURA: 17 / 01 / 2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MILAINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ENVASE LTDA. Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses e reequilíbrio econômico e financeiro. Valor Global: RR$ 37.689,55 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: artigos 72 e 8, VI, §6º, todos da Lei nº 13.303/2016 e

Protocolo 211458

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO