DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 03 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.398 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - DESIGNAR os Procuradores do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA e THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES para, em substituição, no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro e de 08 a 28 de fevereiro de 2025, respectivamente, exercerem a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT.

PUBLIQUE - SE .

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 9 e 10 de fevereiro de 2025).

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas.

Referência Processo n.º 01.01.011101.000873 / 2025 - 10 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 211209

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211194

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, 10 (dez) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2021, a serem usufruídos no período de 03 a 12 de fevereiro de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 211196

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 da Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de janeiro de 2025

CONCEDE afastamento em virtude de luto por falecimento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, na forma do art. 60, III, da Lei n. 1.639/83, 08 (oito) dias de Afastamento em virtude de luto por falecimento de sua irmã, no período de 21 a 28 de janeiro de 2025.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário e DESIGNA os substitutos.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, 31 (trinta e um) dias de férias, sendo: 01 (um) dia residual referente ao 2º período do exercício de 2005 e 30 (trinta) dias referentes ao 2º período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 29 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , Chefe interino da Procuradoria do Meio Ambiente - PMA, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO