DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço, RESOLVE ,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2025 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, escalada para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de janeiro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Subprocurador-Geral do Estado, para tratar de assuntos de interesse do Estado na cidade de São Paulo/SP.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

AUTORIZAR o Subprocurador-Geral do Estado, Dr. MATEUS SEVERIANO DA COSTA, a viajar com destino à cidade de São Paulo/SP no período de 30.01 a 1º.02.2025, participar da primeira reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito-Federal (CONPEG) que será realizada no dia 31 de janeiro de 2025, às 10 horas, na sede da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 211223

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Paloma Mendonça Epifânio Matrícula: 265.629-9A Período: 01.11 a 25.11.2024

Dias: 25 (vinte e cinco)

Exercício: 2023/2024

2-Nome: Alexandre Franklin Pazuello Matrícula: 212.005-4C Período: 13.05 a 17.05.2024

Dias: 05 (cinco) Exercício: 2023/2024

3-Nome: Lenise Collares Ipiranga Matrícula: 187.805-0E

Período: 25.11 a 04.12.2024 Dias: 10 (dez)

Exercício: 2022

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 211222

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 28 de janeiro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280, de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.

DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS . OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de publicações oficiais dos atos administrativos para atender as necessidades da SECOM, conforme conta do Projeto Básico, o qual se encontra no referido PROCESSO e passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 03 / 02 / 2025 e término em 03 / 02 / 2026 , podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 107, da Lei nº 14.133/21.VALOR: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 11.000 , 00 (onze mil reais) , que corresponde ao total anual estimado de R$ 132.000 , 00 (cento e trinta e dois mil reais) . Os referidos valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 37101 , Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001 , Natureza da Despesa 33913929 , Fonte de Recurso 1.720.147.0.0000.0000 , tendo sido emitida pela CONTRATANTE a nota de empenho 2025NE0000029 , no valor de R$ 11.000 , 00 (onze mil reais) , podendo ser reforçada ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no exercício vindouro.

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 12.186,78 (DOZE MIL,

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição, em Manaus, 31 de Janeiro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 211189

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO