DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CECILIA FERREIRA DA SILVA MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 30229 DE 19/07/2010 GAGOV DO 19/07/2010 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

1. Ana Paula Alves da Cruz Bitencourt 02/04/1991 - 973.**-72

2. Cliciane da Silva Teixeira 21/03/1997 - 704.**-50

3. Ester Pereira Silva 06/07/1978 - 596.**-00

1. Jenifer Nascimento Soares 20/11/2004 - 078.**-64

2. Jose Roberto Ferreira Canuto 11/12/2004 - 085.**-78

1. Marcia Cristina Cavalcante Correia 02/02/1984 - 911.**-72

2. Maria Heloizi da Mota Correia 27/11/2005 - 098.**-14

3. Roberta do Carmo Gomes da Silva 03/06/2005 - 077.**-26

4. Roselly Moreira de Abreu 14/04/1988 - 941.**-82

5. Vitoria da Cruz Santos 24/11/2005 - 058.**-95

6. Alessandra Guimaraes de Oliveira 22/12/1996 - 037.**-33

7. Andre Francisco da Silva Miranda 25/03/1991 - 008.**-41

8. Andressa Ferreira de Jesus 30/11/1989 - 022.**-83

9. Caio dos Santos Gomes 14/10/2004 - 098.**-13

10. Geisiane Melo da Silva 21/11/1993 - 018.**-94

11. Genilce Nunes Paz 07/06/1995 - 700.**-46

12. Gleiciane de Freitas Almeida 08/06/1996 - 026.**-51

13. Jenifer Juliana Freitas da Silva 27/10/1995 - 026.**-86

14. Ketlem Marques Coelho 11/12/1988 - 917.**-00

15. Kevison Ferreira da Silva 14/06/2004 - 093.**-66

16. Leusmaia dos Santos Anaquiry 03/02/1989 - 004.**-98

17. Maria Eduarda do Nascimento Negreiros 31/07/2004 - 703.**-84

18. Maria Luziete Campos Brasil 06/04/1968 - 366.**-49

19. Melissa Balbino da Silva 21/07/2001 - 704.**-70

20. Raquel Silva de Lima 12/02/1997 - 031.**-04

21. Rayla Elizabeth de Almeida Freitas 26/08/2001 - 704.**-21

22. Regina Celia Aviz da Silva 28/01/1981 - 999.**-68

reais) e a NE n°. 0000801 no valor de R$ 88.000 , 00 (oitenta e oito mil reais). O valor de R$ 704.000 , 00 (setecentos e quatro mil reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039232/2024-77.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 211265

DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo tem como objeto a aquisição de material, sendo: ( ID - 136198 ) Papel Higiênico, pacote com 08 rolos (12.256 pacotes) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Amazonas para 1º quadrimestre de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 024/2025-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0362/2025-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 0502/2023-CSC, Publicado no DOE no dia 24.01.2024, Poder Executivo, Seção II, Página 06, Ata de Registro de Preços n°. 023/2024-3 publicado no DOE em 31.01.2024 , Poder Executivo, Seção II, pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 2.242.848 , 00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de quatro (04) meses , com início na data de 31.01.2025 e encerramento em 31.05.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0001 , 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.01.2025 a Nota de Empenho n°. 0000804 no valor de R$ 560.712 , 00 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e doze reais), a NE n°. 0000805 no valor de R$ 560.712 , 00 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e doze reais), a NE n°. 0000806 no valor de R$ 560.712 , 00 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e doze reais) e a NE n°. 0000807 no valor de R$ 560.712 , 00 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e doze reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.004178/2025-20.

1. Rogerio Ramos Freire 02/01/2003 - 705.**-31

2. Roseane Souza de Sena 02/01/1985 - 972.**-68

3. Vania Lima Dantas 24/07/1988 - 006.**-93

4. Willian Moraes da Silva 19/02/1994 - 024.**-09

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 211267

1. Zelia Sabryna Vasconcelos Gloria 31/03/2001 - 038.**-08

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 211219

DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de material, sendo: ( ID - 81632 ) Detergente, frasco com 05 litros (50.000 frascos); e, ( ID - 83836 ) Desinfetante, frasco com 05 litros (50.000 frascos) em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, e as escolas que irão inaugurar no letivo de 2025, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 050 / 2024 - GESUP / DELOG , Termo de Referência, Parecer n°. 5.326 / 2024 - ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°. 0502 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 24.01.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 06, Ata de Registro de Preços n°. 023/2024-3 publicado no DOE em 31.01.2024 , Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000 , 00 (um milhão e cem mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 31.01.2025 e encerramento em 31.07.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.362.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.01.2025 a Nota de Empenho n°. 0000797 no valor de R$ 110.000 , 00 (cento e dez mil reais), a NE n°. 0000798 no valor de R$ 88.000 , 00 (oitenta e oito mil reais), a NE n°. 0000800 no valor de R$ 110.000 , 00 (cento e dez mil

DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.02.2025 até 01.02.2026 para dar continuidade aos serviços técnicos especializados para operacionalização dos Projetos de Ensino com Mediação Tecnológica da SEDUC/AM, incluindo serviços de produção e transmissão de aulas a partir do Centro de Mídias, para atender os alunos da rede pública Estadual de Ensino do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 0159/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 0079/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 36.497.794 , 18 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 1.500.100.0.0000.0000 ; Natureza de Despesa: 33904008 , tendo sido emitida em 30.01.2025 a Nota de Empenho n°. 0000746 no valor de R$ 2.999.133 , 94 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). O valor de R$ 30.499.526 , 30 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.999.133 , 94 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0361141/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 211268

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO