DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 19

DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.02.2025 até 01.02.2026 , com reajuste de¸ aproximadamente, 5,59% pelo IGPM referente ao período de novembro/23 a outubro/24, para dar continuidade aos serviços especializados para a execução do Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal - cuja descrição está contida nas especificações do Projeto Básico, conforme Memo. n°. 160/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 208/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.748.884 , 43 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001 ; Natureza da Despesa: 33904002 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0000.000 , tendo sido emitida em 02.01.2025 a Nota de empenho n° 0000367 no valor de R$ 312.407 , 04 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos). O valor de R$ 3.124.070 , 40 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, setenta reais e quarenta centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 312.406 , 99 (trezentos e doze mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036168/2024-72.

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e às servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas Nascimento da Silva e Sidney Souza dos Santos. Trecho: Manaus (Am) Campo Grande (MT)- Manaus (Am), período: 04/02 a 05/02/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apeado da comarca de Manaus/ AM para a comarca de Campo Grande/ MT. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 211213

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 211270

DATA DA ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AVANÇO S/A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais doze (12) meses contados de 02.02.2025 até 02.02.2026 para dar continuidade aos serviços de perfuração de poço, fornecimento de bomba d’água e serviços de manutenção de bombas d’água, conforme descritivos e quantitativos presentes no Projeto Básico, destinadas a atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior pertencentes à SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n°. 162/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 364/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 22.050.202 , 00 (vinte e dois milhões, cinquenta mil, duzentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 , 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 339039 e 449052 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036191/2024-67.

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores: Aryffe Sanlay Rodrigues de Souza, Thiago Abreu de Souza, José William Guimaraes de Souza Junior, e Euriclênio Faustino de Oliveira Castro. Trecho: Manaus (AM) - Tefé (AM)Manaus (AM). Período: 06/02 a 07/02/2025. Objetivo: Visita Técnica na Unidade Prisional de Tefé/Am em razão de acompanhamento junto Fundação Instituto de Administração. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 211260

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 211312

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

II - DESIGNAR , em substituição, a servidora, conforme abaixo:

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06.03.2025, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01 .025101.000285/2025-90-SEINFRA.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03/03/2025, e execução por igual período, contados de 24/02/2025, de acordo com o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO