DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.0 1.025101.000385/2025-17-SEINFRA.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - RONEI FLEURY DA SILVA. VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justi842/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 211250

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - RONEI FLEURY DA SILVA. VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339039 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Manaus,03 de fevereiro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 211258

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - GABRIEL MIRANDA NERY; VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030 - 5.000,00. APLICAÇÃO : 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias.

Espécie: 1º Aditivo Termo de Convênio nº 01/2024. Processo: 01.01.016101.002233/2024-87-SIGED.

Vigência: 12 (doze) meses, encerrando em 23/12/2025.

Partes: SEDECTI e o Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas-Sebrae.

Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Convênio n° 01/2024 para que seu encerramento ocorra no período de dezembro de 2025, devido a diferença do início de execução do repasse financeiro.

Valor: O Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2024NE0000693 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 02/2024. Processo: 01.01.016101.003306/2024-58 - SIGED.

Vigência: 15 (quinze) meses, de forma que sua vigência encerre em 23/3/2026.

Partes: SEDECTI e o Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas - Sebrae.

Objeto: Prorrogação do prazo do Termo de Convênio n° 02/2024 para que seu encerramento ocorra no período de março de 2026, devido a diferença do início de execução do repasse financeiro, para capacitação de empreendedores e potenciais empreendedores, visando a geração de renda.

Valor: O Aditivo em questão não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2024NE0000725 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 211259

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus/ AM/ Boa Vista/RR / Manaus/AM; 11/02/2025 a 13/02/2025; Objetivo: Representar a Seas no lançamento do documentário A Força-Tarefa Logística Humanitária nos 7 anos de Operação Acolhida. Visando refletir sobre os desafios superados e renovar o compromisso humanitário, assim, promovendo boas práticas no acolhimento digno e proteção social em Boa Vista- Roraima.

Manaus, 03 de Fevereiro de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:

I - Conceder licença especial aos servidores;

II - Conceder licença médica aos servidores:

Protocolo 211318

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO