DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 23

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2025-1 ; oriunda do PE 265 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005107/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 80.837,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 211229

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 014 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.393, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 7, em 27 de janeiro de 2025 e a Portaria nº 015 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.394, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 11, em 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que as supracitadas Portarias têm como fiscal substituta a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES ; CONSIDERANDO a necessidade de alteração do fiscal substituta por questões técnicas;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.023709 / 2024 - 06 , de interesse de ARY JORGE ALVES DA SILVA , IPC, Mat. nº 171.581-0 A, a contar de 29.12.2024 .

Manaus, 29.01.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 211224

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 016 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.394, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 11, em 28 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que a supracitada Portaria tem como fiscal substituta a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES ; CONSIDERANDO a necessidade de alteração do fiscal substituta por questões técnicas;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 016 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.394, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 11, em 28 de janeiro de 2025;

II - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Assessora de Gestão da Qualidade, Matrícula nº 249.752-2B, lotada no setor de Qualidade, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo:

AUTOPAGE GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA Contrato nº 002/2024

III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im836/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 014 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.393, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 7, em 27 de janeiro de 2025 e da Portaria nº 015 / 2025 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial nº 35.394, Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, página 11, em 28 de janeiro de 2025;

II - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Assessora de Gestão da Qualidade, Matrícula nº 249.752-2B, lotada no setor de Qualidade, para que, a contar do dia 02.01.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos contratos abaixo:

III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Im837/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 211245

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: 252221595, OAB-0368, PHX-6168, PHQ-5918, TAF-4J39, QZN-1A01, QZH-4J52, QZZ-5F83, QZN-1J84, NCE-5239, QZN-8I29, QZX-7F08, QZV-2D89, NPB-8169, QZV-2E11, JXM-0313, QZI-9C80, TAD-1G55, JXN-8187, JWU-8695, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 29 de Janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 211235

Protocolo 211244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO