DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa QZE-7B62, JXQ-6702, NOI-3283, PHV-4998, PHA-4F52, QZU-9E19, PHF-6941, PHY-7A73, NOV-4374, PHE-0G25, PHO-4957, QZJ-9E06, JXL-0749, OAN-5052, QZO-0B59, QZX-6D70, NOL-2035, JXP-4995, QZW-8I61, OAF-0871, QZU-2I25, TAH-0E66, JWT-0125, QZL-7E68, QZH-9E72, OAB-8468, OAB-3699, TAF-2J26, PHU-6019, PHV-7A24, PHN-8I92, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 29 de Janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: NAT-5575, NOX-7293 ,OAD-8039, NUK-5769, NPB-3219, QZV-6J31, TAC-0A18, TAE-2I47, QZH-9H77, PHU-5H75,Q ZQ-3B84, PHG-5I30, PHU-9A36, TAB-9C45, JXQ-3550, PHD-3J63, QZB-8D84, QZZ-2D64, QUC-9A26, JXB-6669, QZZ-7B29, PHG-7C98, PHE-8535,NOQ-4I65,PHM-4796,QZJ-0C66,QZS-6F34,QZO-7D79, TAG-5B69, TAA-8J56, OAC-9H91, NOT-7822, TAC-3C25, QZS-5G67, NAL-1J15,QZD-5E13,QZI-7H43, NOU-0724, OAE-5369, TAD-3I94, PHR-8F26, NOL-1091, QZV-5I84,QZS-8G85,QZB-6H33,NUK-3B66, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Considerando a revogação da Lei nº 8.666/93 a partir da data de 30 de dezembro de 2023, que fundamentava o presente edital de chamamento, este passará a ser regido pela Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto no art. 74, na a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, o que se aplica ao objeto deste edital. Ressalta-se que a participação está aberta a todos os interessados (Clínicas Médicas e Psicológicas e Centro de Formação de Condutores) em prestar serviços relacionados ao PROGRAMA DETRAN CIDADÃO, que inclui a execução do PROGRAMA DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QZX-4G66, PHJ-2035, OFL-1C17, GVP-9B09, JXH-2368, QZX-8G84, TAA-0G57, JXY-0839, JXR-0772, QZS-3I20,OAF-3282, JXH-8C01, PHU-1B14, OAE-8831, QZC-5G92, TAE-7A20,PHT-2I54, QZV-5I32, JXJ-7853, NOI-9607, PHO-6997, QZU-4F10, JXP-5672,JWO-7773, NOW-8940, QZL-8J02, NOI-3139, QZE-7E89, TAE-8H08,QZR-4A43, TAC-4G80, JXD-3141, QZL-0D29, TAD-7J36, PHG-1034, PHV4H77,PHN-9888, QZS-3H96, QZW-4C49, QZU-9C66, TAH-2E18, PHB-1365,TAD-7H46,JXS-9763,TAH-8E66, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa QZV8A44,PHP-3339, NOM-0901, QZI-1C93, QZX-0E61, PHZ-9J98, PHF5790,PHD-9980, QZB-1G91, OAE-9033, OAA-0222, JXT-7482, NOQ-5958, MUW-6I27 ,JXX-2712, QZN-6E02, QZO-2G78, JXH-2269, PHS-0A33, NOO-9829, JWS-2862 ,OAH-9952, OAH-9645, QZT-3C80, JXT-6136, PHA-1G90,NON-3022,PHU-3G51, QZQ-9F45, TRY-1J78, NOS-8070, NOQ-4D98, PHY-7H72, PHH-1067, JXM-2588, PHD-2A32, OAB-9099, NOT-9C54, QZN-3D52,QZO-4F82, NOS-3573, PHY-4339, NOZ-8842, PHH-9220, NOZ-4790, QZA-3G29, QZA-8H17, QZX-2A39, JWZ-3488, QZF-0G97, OAA-3890, QZF-9G12, NAQ-4I84, PHX-2A61, TAG-9A55, JWW-2495 ,PHU-3219, QZV-4D75,TAC-3C25, NOT-6678, PHP-7118, AZH-1080, QZY-5B55, QZJ-8H64, QZZ-9D65, TAA-9G27, OAE-2716, PHH-2483, NPA-9506, JXE-3A04, PHU-1A70,QZZ-9E76, TAC-2F55, PHY-4208, QZT-3C53, QZH-9G35,TAF-6D45,PHY-9960, NOP-3235, JWJ-2960, OAG-8260, QZK-6B00, NOW-0253 ,PHU-3D64 ,QZP-0I77, TAH-4E85 ,QZO-3H63, TAE-6E54,JXB-1889,NOU-3129,NOS-39 51,NOZ-5914,NOP-0097, facultando a efetivar apresentação do condutor e

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : TAD-0A97,NPB-7011, NOY-9042 ,QZD-9C92 ,PHR-2C13, QZY-4H44, QZL-6D12,QZO-1A09, JWT-9674, PHZ-2090, NAU-2B14, TAD-1F59, QZU-4C30,PHC-3267, APX-1781, JXP-5I76, QZB-3J62, JXS-0823, JXL7329,TAH-4I65,NPA-5A03, TAF-9H15, OAE-5100, JXS-9250, NOT-8502, JXG-3983,QZD-3F31 ,PHF-6H63, QZU-9A79, QZH-7J16, QZE-6A92, QZC3D40,NOM-2681, QZG-2B54, NOI-8830, NDH-6519, QZH-8G39, TAF-9D58, PHD-4624,PHR-8389, PHX-3349, PHD-7929, QZT-3C15, QZV-6I19, PHS7159,TAD-2B40, OAE-0E74, QZT-9H59, QZL-7G91, JXG-4146, PHQ-4A10, QZL-7C41,PHE-9284, QZJ-5B00, QZL-0J64, QZE-7E89, QZO-4F64, PHM2G79,PHM-8883, TAG-0F70, QZN-6E37, JXB-4665, QZA-5G10, NOP-8B72, QZI-7H94,PHP-2088 ,OAN-9097, NOR-8875, PHS-5H94, PHH-4090, PHA-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO