DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 25

2160,PHV-3919, PHR-0957, JXK-6228, QZF-8G93, EZL-3B62, QZD-4J30, NOP-5954,QZU-4H25, QZP-8G77, QZV-2J80, NOI-6456, PHH-9932, PHQ-9H92,OAL-4677 ,NOO-4113, JXQ-3481, PHU-7460, PHJ-0594, QZW-2E01, NOU-3745,PHZ-2J60,QZZ-5D19,JXY-1765, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211271#25#214861/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211271

NPA-9506, JXP-7588, NPA-3490, TAG-5A84, JXJ-3338, TAA-1E17, OAD-5645, TAA-8E09, TAA-2F13, QZN-3B66, TAG-2E08, TAB-1D28, NOL-9740, QZV-9G85, QZV-7C46, JXP-3731, QZL-0B05, QZA-4D53, QXD-0C40, PHQ-0037, QZT-1D24, QZU-9E59, TAH-6E06, QZF-2D87, QZZ-0F63, OAB-5758, JWY-4675, PHQ-9H92, TAF-9H95, QZY-3I89, TAE-0D04, PHG-4167, QZV-3B34, NOQ-8040, PHK-5382, JXN-5863, CMY-6E66, JXK-6163, PHF-1811, PHV-2F36, PHQ-0970, PHB-4205, JXW-0800, JWY-8275, NOZ-5490, PHC-0620, PHM-6831, PHD-3D78, QZK-3D40, QZC-9H72, TAD-4B89, PHW-4J23, TAE-9D13, QZT-7E72, JXI-0695, TAB-2J20, JXO-0376, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores: QZH-6H41, TAC-3C46, PHJ-7E65, QZT-2F49, PHQ-9J97, QZY-1H24, QZX-4B74, TAG-6D04, PHA-2727, PHS-2B91, QZH-5F51, QZZ-2G71, OAE-2C22, QZP-4G25, NAY-0730, TAE-0I84, NDE-6F93, TAA-7E68, QZR-7H52, QZT-0J04, QZR-3B20, QZO-7D94, PHK-5707, NOZ-3403, PHA-5721, PHP-0783, TAA-0E28, QZP-6E73, OAF-8530, NOS-2B14, JXV-5489, OAI-8791, TAB-2I50, TAA-9H08, OAH-1474, JWX-3247, PHF-2932, TAA-4A55, QZE-6E50, TAG-3G54, OAM-2428, OAO-9108, QZO-1C15, TAH-7I66, QZF-2H05, PHH-1252, NOI-6652, QZU-6B80, JWO-6353, TAC-2G65, JXJ-2001, QZQ-0H66, QZU-6E29, TAC-6H10, NOW-0870, TAB-5H70, PHO-4F69, PHY-6A88, PHM-4D77, JWS-8251, QZZ-4I73, OAI-0041, NOS-8594, PHH-3556, QZH-8A26, TAG-4F35, PHE-1716, JXX-8414, JXS-0744, JWS-9665, QZK-5I31, QZL-6B41, QZV-8C11, PZM-9010, 5342944, PHV-0C42, QZP-5C80, NPB-8105, NOW-4940, NOJ-1302, PHF-4503, NOS-0498, QZA-7B92, TAC-7H49, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211313#25#214903/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211313

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa OAM-9J09, OAA-3501, PHK-2559, PHH-2748, PHZ-0B47, QZD-9G00, NOK-7323, QZD-3D33, PHK-8182, OAK-9F53, MSW-9B00, QZA-2J35, OAG-4598, JXU-2153, OAL-4I82, NAH-9G11, TAA-3E85, JXV-5376, JXD-5899, QZU-4J19, EFI-2J44, QZZ-1I99, PHW-0A54, PHL-3214, OAM-9018, JXJ-7492, QZV-7F21, NAR-9598, QZH-8G39, QZN-6G44, NOL-6139, QZZ-8E19, TAB-7C24, PHL-1170, PHN-7H60, PHL-0535, PHA-7654, PHI-3I64, NOU-8338, PHY-0F69, QZD-9D92, NOT-9821, NOU-2920, TAF-4A83, JXQ-9890, QZM-6E51, JXY-6846, TAH-8E24, TAE-5G53, JWY-2409, QZV-8E85, PHU-2G50, TAA-2B53, PHE-2968, OAB-8221, QZG-8E22, TAH-2D93, PHJ-8158, JXF-9383, QZT-5A41, QZD-8I00, OAB-4694, TAA-5D93, PHX-0B84, PHW-8D27, PHG-0756, QZJ-1E63, TRX-4H08, KYG-5481, JXW-0595, PHA-8432, PHC-4000, TAB-9I15, PHF-9741, TAF-6C53, PHC-3697, OAB-7A84, BTO-8096, OAF-4F10, PHW-1E92, PHV-4D02, PHW-4560, QZC-8G58, PHB-4F53, QZJ-5F61, NOI-5D69, FEY-3877, QZA-0G68, TAH-2B26, TAA-1C20, NAW-6D93, NOY-8665, TAE-3J24, QZE-4A51, TAD-6J50, QZG-6F66, JTQ-6F98, JXB-0517, PHH-2781, OXM-4681, TAE-5A26, NOW-9122, NPB-5714,

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 211316

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 009/2025, enviada para publicação no dia 02/01/2025 que dispõe sobre a manutenção da Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de programas Permanentes do Manual de Procedimentos do Detran-Am; I- ONDE LÊ-SE: “INDICAR para compor a função MEMBRO - UBA 69,90 a servidora MARINALVA OLIVEIRA MARINHO”: II-LEIA-SE: “INDICAR para compor a função SUPERVISOR - UBA 93,20 a servidora MARINALVA DE OLIVEIRA MARINHO (R$ 21,46) até o final do exercício de 2025 no código 1200/1201 com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2025”; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211277#25#214867/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211277

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas torna público que realizou o sorteio de profissionais que comporão a subcomissão técnica julgadora das propostas do certame licitatório em epígrafe, conforme item 4.8 do Edital de Chamamento Público N° 001/2024 - DETRAN-AM. O sorteio foi realizado no dia 17 de janeiro de 2025, às 9h30, horário local, no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, localizado na Avenida Mario Ypiranga Monteiro nº 2884 - Parque Dez de Novembro, nesta cidade de Manaus. O primeiro sorteio destinou-se à eleição de 2 (dois) membros titulares que mantém vínculo funcional com o Poder Executivo do estado do Amazonas, tendo sido sorteados: 1. MANUELLA DE BARROS SILVA PEDROSA; 2. JOCILENE NASCIMENTO DAS CHAGAS. O segundo sorteio destinou-se à eleição de 1 (um) membro titular que não mantém vínculo funcional com o Poder Executivo, tendo sido sorteado: MAURICIO ALVES FARIAS. O terceiro sorteio destinou-se à escolha dos membros suplentes que mantém vínculo com o Poder Executivo. Suplente do primeiro sorteado: LORENNA DE SOUZA SERRÃO. Suplente do segundo sorteado: MARINALVA OLIVEIRA MARINHO. O quarto sorteio destinou-se à escolha do membro suplente que não mantém vínculo com o Poder Executivo, tendo sido sorteado: SHALON MENDONÇA ISRAEL. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Diretor Presidente do De#211226#25#214818/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 211226

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa GRINGO PAY S.A.. OBJETO: O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO