DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

Agropecuária Nome: Airton Reis de Jesus Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Parintins/Nhamundá, 18 a 20/02/2025; Objetivo : Realizar atividade de Inspeção e Fiscalização técnica no Abatedouro Municipal conforme solicitado por meio do Ministério Público nas Unidades do município de Nhamundá. Nome : Ewerton Salvador Mariano Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Codajás, 01 a 30/03/2025; Objetivo: Realizar cadastramento de Produtores de Aquicultura do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo, Cadastro de Granjas Avícolas e Produtores, Educação Sanitária, realizações de Metas dos Programas PNSA, PNSCO, PNSS e PNEFA. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa; Nome : Edson Luniere Porto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Barcelos, 28/01 a 01/02/2025; Objetivo: Realização de monitoramento de abrigo de morcegos hematófagos, a vigilância em propriedade de risco e retorno para atendimento em propriedade com animais que apresentaram mordeduras por morcegos hematófagos, visando capturas de morcegos para controle e vacinação de animais como metas do Programa de controle da raiva dos herbívoros - PNCRH. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Nome : Igor Figueiredo Randão Cargo : Gerente; Nome : Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período: Itacoatiara, 24 A 27/02/2025; Objetivo : Realizar levantamento dos bens móveis da unidade, para fins de desfazimento de materiais inservíveis e conclusão de inventário. Nome: Wellington Soares Da Silva Cargo: Coordenador de Unidade Destino/ Período : Rorainópolis, 24 A 26/02/2025; Objetivo: Realizar ações de supervisão da praga quarentenária da mosca da carambola, visando a prevenção da mesma no estado do Amazonas/AM. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Urucurituba, 28 A 29/01/2025; Objetivo: investigar ocorrência de emergência zoosanitária pelo Serviço Veterinário Oficial, conforme legislação vigente, em propriedade rural onde houve relato recente (segue anexo) de óbitos de dois equinos com sintomatologia neurológica, além de haver um terceiro apresentando tais sintomas (possibilidade de raiva (zoonose) E/OU de encefalite(s) equina(s) - algumas delas com perfil zoonótico). Nome: Armson Rafael Pereira do Nascimento Cargo: Chefe do Departamento Técnico Nome: Vielo de Moura Luna; Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Nome: Igor Figueiredo Randão Cargo: Gerente; Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/Período : Coari, 10 A 12/03/2025; Objetivo: Realizar levantamento dos bens móveis da unidade, para fins de desfazimento de materiais inservíveis e conclusão de inventário. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo : Assessor Destino/Período: Tefé, 04 A 13/02/2025; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovideos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ SIE 123, no município de TEFÉ, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Gerente Destino/Período : Coari, 09 A 12/03/2025; Objetivo: Atuar nas auditorias das unidades locais no município de Coari para verificação de documentos, bens móveis, imóveis, servidores lotados na unidade, realização de levantamento patrimonial da unidade. Nome : Nislene Molina Guerreiro e Paula Cargo : Supervisor Regional Destino/Período : Manicoré, 24 A 28/02/2025; Objetivo : Realizar cadastro de imóveis de cacau e cupuaçu e levantamento fitossanitário da Monilíase (Monitoramento para comprovação de ausência).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de FEVEREIRO de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 211311

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 527/2024 - CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de materiais farmacológicos (vaselina sólida, fluoresceína sódica e outros), destinados ao abastecimento dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM., constante no Processo nº 01.02.017303.000611/2024-10;

CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado ; II - ADJUDICAR à empresa DECARES COMERCIO LTDA, arrematante do item 01 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 02 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, arrematante do item 03 no valor de R$ 20.360,00 (vinte mil, trezentos e sessenta reais) e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, arrematante do item 04 no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 27 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 211310

ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$$13.932,00 (treze mil novecentos e trinta e dois reais).

LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$9.648,00 (nove mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos).

Manaus, 28 de janeiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000954/2024-64 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por item de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme Pregão Eletrônico nº 0643/2024-CSC ocorrido nos dias 20/12/2024 e 10,27 e 28/01/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08.

CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por item de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ;

II - ADJUDICAR , o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57; ITEM 01 pelo valor de R$ 3.546,00 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.390.782/0001-36; ITEM: 05, pelo valor de R$ 20.444,40 (vinte mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) e DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, CNPJ: 63.666.028/0001-82; ITEM: 06, pelo valor de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) somando um valor global de R$ 72.590,40 (setenta e dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).

À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO