DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 29

Art. 5º Determinar que sejam observados os prazos dos arts. 31, §2º e 32 do Decreto Estadual n.º 50.868/2024.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Presidente da SUHAB

I - DETERMINAR o destaque anual no orçamento da ARSEPAM, do valor de R$ 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), referente à despesa de taxa condominial da sala 1101 do Edifício Comercial Corporate Trade Center, cujo valor mensal estima-se em R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais).

II - AUTORIZAR o Diretor Administrativo e Financeiro a proceder ao pagamento das taxas condominiais do referido imóvel, referente ao período de 12 (doze) meses consecutivos.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Nº 06 / 2025 / GDP / IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1-Anecilene Cintia Buzaglo ; Coordenador/ (N/S) ; Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao; 10/03 a 12/03/25;Realizar o monitoramento e acompanhamento detalhado das atividades e iniciativas da reagro municipal conf. processo nº 2440/2025-90; 2-Caroline Rabelo Coelho ; Eng.Agrôn. ;Mao/Manacapuru/Mao; 26/02 a 27/02/25; Realizar visitas técnicas para acompanhamento da implantação de UD na Comunidade União conf. processo nº 2796/2025-24; 3-Luziane Vitor de Souza ; Assessor III. Mao/Careiro da Várzea/Mao;24/02 a 27/02/25; Acompanhamento técnico e prestação de assessoria aos agricultores participantes dos projetos voltados para o cultivo de milho e feijão conf. processo nº 2373/2025-04; 4-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente ;Mao/Iranduba/Novo Airão/Mao;10/03 a 12/03/25; Realização de reunião técnica com a equipe da Unidade Local, conf. Processo nº 2391/2025-96; 5-Igor Graciano ; - Eng. Agrôn. ;Mao/ Iranduba/Mao; 24/02 a 26/02/25;Visitas técnicas e execução de atividades diversas, conf. Processo nº 2820/2025-25; 6-Caroline Rabelo Coelho ; Eng. Agrôn. ; Mao/Careiro da Várzea/Mao; 24/02 a 25/02/25; Visitas técnicas e execução de atividades diversas, conf.processo nº 2809/2025-6525;

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, previsto no Art. 14, do Decreto nº 31.046/2011, CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido nas fls. 44/45, no Processo Administrativo nº 01.03.018201.028465/2024-33 (SIGED-IDAM); RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora EDUARDA COSTA DA SILVA , Engenheira Agrônoma, Matricula nº 270.606-7 A, inscrito no CPF Nº 700.929.132-29 o NUCLEO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - NUREG / DATEF , a contar da data de 03/02/2025; II - REVOGAR a Portaria de Nº 138 / 2023 - GDP / IDAM , de 08/05/2023, publicada no D.O.E. do dia 11/05/2023, a contar da data supra citada.; III - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 31 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

O ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a sede desta ARSEPAM está localizada no Edifício Comercial Corporate Trade Center; CONSIDERANDO o que consta da Convenção do Condomínio do Edifício Corporate Trade Center; CONSIDERANDO a obrigação contida no art. 1.315 do Código Civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.06.011209.000079/2025-55 ; CONSIDERANDO , por fim, o cumprimento da obrigação inerente à propriedade do imóvel.

O ORDENADOR DE DESPESAS DA ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a sede desta ARSEPAM está localizada no Edifício Comercial Corporate Trade Center; CONSIDERANDO o que consta da Convenção do Condomínio do Edifício Corporate Trade Center; CONSIDERANDO a obrigação contida no art. 1.315 do Código Civil; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.06.011209.000080/2025-80 ; CONSIDERANDO , por fim, o cumprimento da obrigação inerente à propriedade do imóvel.

I - DETERMINAR o destaque anual no orçamento da ARSEPAM, do valor de R$ 117.462,48 (cento e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente à despesa de taxa condominial da sala 501 do Edifício Comercial Corporate Trade Center, cujo valor mensal estima-se em R$ 9.788,54 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

II - AUTORIZAR o Diretor Administrativo e Financeiro a proceder ao pagamento das taxas condominiais do referido imóvel, referente ao período de 12 (doze) meses consecutivos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Micael Castro de Souza Cargo : Motorista Destino/Período : Itacoatiara, 03 a 14/02/2025; Objetivo: Conduzir equipe de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome : Ítalo Correa de Lima; Nome : Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 28/02 a 09/03/2025; Objetivo : Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome : Josielton Pinheiro Chaves; Nome : Heitor Teixeira Machado Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Nhamundá, 24 a 26/01/2025; Objetivo : Realizar fiscalização no evento agropecuário na Propriedade Santa Izabel, no período de 24 a 26 de janeiro de 2025, no município de Nhamundá/Am. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Nome : Igor Figueiredo Randão Nome : Vielo de Moura Luna Cargo: Gerente; Nome : Jordana Carvalho dos Santos Cargo : Assessor Destino/ Período : Apuí, 04 a 06/02/2025; Objetivo : Atuar na auditoria da unidade local no Município de Apuí e Sucunduri para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do uso de recursos solicitados. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa Cargo: Técnico de Fiscalização

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO