DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 33

Modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profa. Me. Cleísa Elena Cabral Bessa - Presidente

Prof. Me. Armando Clovis Marques - Membro Prof. Me. Felippe Rocha Presado Menezes de Barros - Membro Prof. Dr. Girlian Silva de Sousa - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

a servidora efetiva LÚCIA CLÁUDIA BARBOSA SANTOS , Professor Especialista Auxiliar - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/02/2025 ; II - CONSIDERAR DESIGNADA , pro tempore, até o resultado final de novas eleições, a servidora efetiva CLÁUDIA ARAÚJO DE MENEZES GONÇALVES , Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, Curso de Turismo, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02 / 02 / 2025 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 211262

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo Nº 01.02.011304.003203/2025-04, de 29/01/2025, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORST , matrícula nº 153.540-4 C, exercendo o cargo de Diretora de Orgão Suplementar, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 10 a 24/02/2025; II - DESIGNAR , para responder pela direção da Editora Universitária, na ausência da titular, a Senhora Maria do Perpetuo Socorro Monteiro de Freitas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.026773/2024-91 e o Edital 02/2025, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Licenciatura em Educação Física, de Oferta Especial na Modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof. Dr. Vanderlan Santos Mota - Presidente

Profa Dra. Renata Ferreira dos Santos - Membro

Prof. Dr. Porthos da Costa Castello Branco - Membro

Prof. Dr. Marcelo da Silva Marques - Suplente

Profa. Dra. Renata do Monte Rodrigues - Presidente Prof. Me. Átila Castro Paiva - Membro

Prof. Me. Rildo Figueiredo Pinheiro - Membro

Prof. Me. De Angelys de Ceselles Seixas da Silva - Suplente

Prof. Dr. José Fernando Marques Barcellos - Presidente

Prof. Dr. Diego Grasel Barbosa - Membro

Prof. Dr. Vinicius Azevedo Machado - Membro

Prof. Dr. Jefferson Jurema - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de fevereiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 007/2025-DIRECAO-ESAT/UEA ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA

Espécie: Extrato do Termo de Contrato n.º 001/2025; data de assinatura: 31 de janeiro de 2025; PARTES: Estado do Amazonas, por Intermédio da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL; objeto: este termo de contrato tem por objetivo a contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024-CSC e conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses; Do Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$ 21.511,50 (vinte e hum mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total estimado de R$ 258.138,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: as despesas com a execução correrão à conta da seguinte dotação orçamentária UO: 021302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000. Natureza da Despesa: 33903915, NE:2025NE0000007; Fundamento do Ato: Processo Administrativo 01.02.021302.000339/2024-55 (SIGED).

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO determinando o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000339/2024-55, relativos à contratação de serviços de recrutamento de estagiários para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2024-CSC e conforme Projeto Básico; Prazo: 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Iselma da Silva Teixeira Pinto, Auxiliar de Gabinete, Matrícula: 185.887-4 E, lotada na Pró-reitoria de administração da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n.º 001/2025, celebrado com o Instituto Euvaldo Lodi-IEL, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

II-DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou regulem a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em Manaus-AM, 03 de fevereiro de 2025.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 211186

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO