DOEAM 03/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a contratação da concursada FABIANA APARECIDA PINCEGHER SIMÕES, mat. 1587-3, conforme Portaria Nº 024-2025, de 3/2/25, no cargo de Analista Administrativo 220h e função Analista Técnico, nível C06 R$ 6.064,28, com lotação na Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos - GEINC, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, contados de 3 de fevereiro a 3 de maio de 2025, período em que se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função (43 pontos) em que foi aprovado, para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade, Cartilha Assédio: Não é Brincadeira e Normas Administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. IIIO formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 3 de maio de 2025.

TERMO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N° 1/2025 - AFEAM.

VENDEDORA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. COMPRADORA: REZENDE CAMINHÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Promessa de Compra e Venda de um Imóvel situado na Avenida Torquato Tapajós, Km 09, Tarumã, registrado no Cartório do 2º Ofício de Registros de Imóveis de Manaus, estado do Amazonas, na Matrícula 19444, com uma área de 6.000 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: Entrada de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) equivalente a 30% do valor do imóvel e o restante (R$ 1.820.000,00) em 12 (doze) parcelas mensais, acrescidas de encargos financeiros vigentes.

MODALIDADE: Venda Direta, com dispensa de licitação. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, art. 29, inciso III. DATA: 31.1.2025.

Manaus, 3 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas

• AFEAM

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 211272

1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000193/2025-53; Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, no período de 13 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go;

2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000194/2025-06; Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, no período de 13 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go;

3-Nome e Cargo: Ana Micla Barbosa de Oliveira-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000188/2025-40; Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, no período de 13 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go;

4-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000185/2025-07; Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, no período de 18 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go;

5-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.000191/2025-64; Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, no período de 18 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go; e

6-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.000189/2025-95; Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, no período de 18 a 20.02.2025; Objetivo: Integrar a equipe que participará das ações do Workshop Turismo Sustentável, + Crédito Amazonas Turismo e Amazonas To Go.

Manaus, 03 de fevereiro de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 211248

Nº Processo: 2024006724. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos Total de Itens Licitados: 09. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. https://pncp.gov.br/app/editais/13272780000170/2025/2. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Manaus-AM, 03 de fevereiro de 2025

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 211214

BRENO PENHA SOUZA SERRA, Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela CONSULTORIA JURÍDICA DA AADESAM, resolve:

RATIFICAR a presente Licitação nestes termos: Credenciamento nº 001/2025/COL/AADESAM

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - AADESAM

Data de Adjudicação e Homologação: 03/02/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/COL/AADESAM. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, elaborando toda documentação necessária e assumindo responsabilidades atinentes a função, bem como, realização de consultas médicas e exames laboratoriais obrigatórios exigidos pela consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e demais que tratam sobre o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO