Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/02/2025 · pág. 21

DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 5

PORTARIA GSE Nº 115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 006403 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 295515/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO JOSE SOUZA E SILVA MAGALHAES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 220978-0A, lotado na Escola Estadual Farias Brito/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/01/2025 a 14/05/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213850

possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar-CAF, junto ao PRONAF. Nome/Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro/Assessora. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/Porto Velho/Mao/ 05 a 10 de março de 2025. Objetivo: Realizar busca ativa de grupos formais que possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar- CAF, junto ao PRONAF.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213852 PORTARIA GSE Nº 120, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE : PORTARIA GSE Nº 117 , DE 17 DE FEVEREIRO de 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034381/2024-40-SEDUC/SIGED

DONATILLA COLARES DE CARVALHO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 001.205-0A, município de Manaus/AM, referente ao período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213853 PROCESSO Nº 01.01.028101.006366/2025-92-SEDUC/SIGED

DANIELE BRANDÃO CLEMENTINO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.842-8A, referente aos períodos de: 01/10/1999 a 30/11/1999 e 01/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213851

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 024/2025-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Pablo de Almeida Alves/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/18 a 20 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar busca ativa de grupos formais que possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar-CAF, junto ao PRONAF. Nome/Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro/Assessora. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/ 19 a 23 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar busca ativa de grupos formais que possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar-CAF, junto ao PRONAF. Nome/Cargo: Pablo de Almeida Alves/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/24 a 27 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar busca ativa de grupos formais que possuem Cadastro Nacional da Agricultura Familiar-CAF, junto ao PRONAF. Nome/Cargo: Rafael Duarte Lima/ Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/24 a 27 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica de vistoria na Escola Estadual da Floresta, em São Sebastião do Uatumã. Nome/Cargo: Annuar Grécia Soares/Auxiliar de Biblioteca. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Mao/24 de fevereiro a 03 de março de 2025. Objetivo: Realizar levantamento de parâmetros, In Loco, com intuito de averiguar as condições das Escolas, realizar a fiscalização de serviços de manutenção que estão em andamento nas Escolas Estaduais. Nome/ Cargo: Vivian Montefusco Pinheiro /Assessora. Destino/Período: Mao/ Parintins/Nhamundá/Parintins/Boa Vista do Ramos/Mao/25 de fevereiro a 03 de março de 2025. Objetivo: Realizar busca ativa de grupos formais que

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 471/2025-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4A; período: 09.10.2024 a 06.01.2025. Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166093-4B; período: 09.10.2024 a 06.01.2025.

Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217470-7B; período: 16.09.2024 a 14.11.2024. Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 16.09.2024 a 14.11.2024.

Alan Roberto da Silva Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217470-7A; período: 19.04.2024 a 09.05.2024.

Alenira Sampaio Flores - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 185403-8A; período: 29.08.2024 a 26.11.2024.

Alenise Anselmo Stone Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143657-0A; período: 23.09.2024 a 07.10.2024.

Alenise Anselmo Stone Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143657-0A; período: 30.08.2024 a 05.09.2024.

Alfredo Albino do Carmo Leao - cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; matrícula: 102631-3E; período: 03.09.2024 a 31.12.2024.

Aline Marinho Pinho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234796-2A; período: 04.03.2024 a 08.03.2024.

Aline Marinho Pinho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234796-2A; período: 16.04.2024 a 03.05.2024.

Ana Francisca Dias de Farias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217265-8A; período: 15.09.2024 a 13.12.2024.

Ana Regina Mota de Souza Torres - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187472-1F; período: 10.09.2024 a 08.12.2024.

Caroline Almeida Gaspar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233868-8A; período: 01.09.2024 a 29.11.2024.

Clodoaldo Rodrigues Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201889-6D; período: 28.08.2024 a 16.10.2024.

Debora Pereira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 177960-5C; período: 08.08.2024 a 05.11.2024.

Debora Pereira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 177960-5C; período: 10.02.2024 a 09.05.2024.

Debora Pereira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 177960-5C; período: 10.05.2024 a 07.08.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO