DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Andreza dos Santos Souza , a contar de 04 / 02 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

PORTARIA GSE Nº 111 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 . SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005240 / 2025 - 09 - GPREV / SEDUC / SIGED ,

CONVALIDAR , os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de dispensa do cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, do servidor EDEN BARREIRO GOMES , município de São Paulo de Olivença/ AM, a contar de 30 de abril de 1991.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA , no cargo de PROFESSOR DE SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 009.654-7A, referente aos períodos de: 25/05/1998 a 31/01/1999 e 17/02/1999 a 31/12/1999, e de 12/02/2000 a 31/05/2000.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA GOMES DE MOURA , no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 120.457-2A, município de Careiro/AM, referentes aos períodos de 01/09/1988 a 30/04/1991 e de 01/07/1991 a 31/12/1995.

CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043822 / 2024 - 02 / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 1318 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/05/1988, que admitiu a servidora MARIA CLARICE CAMPOS DA SILVA , município de Tefé/AM, conforme abaixo:

Onde se lê: MARIA CLAUCO CAMPOS DA SILVA;

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: 1. Demócrito das Neves Morais/Professor. Nome/Cargo: 2. César Augusto Andrade Ferreira/Colaborador. Destino/Período: Mao/ Tefé/Alvarães/Tefé/Uarini/Tefé/Japurá/Maraã/Tefé/Mao/16 a 28 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desse programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Angela Almeida dos Santos /Gerente. Nome/ Cargo: 2. Francineide dos Santos Aragão /Aux. de Serv. Gerais. Destino/ Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/ 17 a 28 de fevereiro de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desses programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Soraya do Carmo Souza /Professora. Nome/ Cargo: 2. Antônio Pinheiro do Nascimento/Professor. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Itapiranga /Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Rio Preto da Eva/ Mao/17 de fevereiro a 04 de março de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desses programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica. Nome/Cargo: 1. Thales André Caxias Augusto/ Colaborador. Nome/Cargo: 2. Priscila de Souza Gusmão /Estatístico. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao/ 20 de fevereiro a 04 de março de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desses programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica . Nome/Cargo: 1. Augusto Cezar Melo da Silva/Assessor. Nome/Cargo: 2. Elton Carlos Sampaio da Silva /Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos /Mao/22 de fevereiro a 04 de março de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desses programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica . Nome/Cargo: 1. Renan Carvalho Braga/Vigia. Nome/Cargo: 2. Sabrina Pinheiro Barbosa Albuquerque/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri /Careiro da Várzea/Mao/05 a 15 de março de 2025. Objetivo: Realizar estudo e implementação dos Programas de Correção de Fluxo, sendo o Avançar um desses programas em âmbito Estadual, para garantir o acesso e a qualidade do Ensino da Educação Básica.

Manaus, 14 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213847

Protocolo 213849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO