DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 3
| Marcela Melo P. Fernandes |
244.025-3 A | 15 2 |
022 | 20/01 a 03/02/2025 |
|---|---|---|---|---|
| Maria Tereza E. B. de Menezes |
173.456-3 F | 10 2 |
024 | 02/01 a 11/01/2025 |
| Nara Marly Alves de O. Souza |
247.934-6 B | 20 2 |
024 | 06/01 a 25/01/2025 |
| Riandry Pizano Carvalho |
244.604-9 C | 30 202 |
3/2024 | 06/01 a 04/02/2025 |
| Rosimar Monique dos S. V. Sobrinho |
197.175-1 D | 30 2 |
024 | 27/01 a 25/02/2025 |
| William James R. de |
228.198-8 C | 20 202 |
2/2023 | 06/01 a |
| Oliveira | 25/01/2025 | |||
| FÉRIAS TRANSF |
ERIDAS PARA NECESSIDAD |
OUTRA OPO E DE SERVIÇ |
RTUNID O |
ADE POR |
| SERVIDO | R | MATRÍCULA | DIAS | MÊS/2025 |
| Albefredo Melo de So | uza Júnior | 237.337-8 B | 30 | Janeiro |
| Antônio Elias de Souz | a | 157.736-0 F | 30 | Janeiro |
| Elem do Socorro M. d | e Azevedo | 166.160-4 E | 30 | Janeiro |
| Enza Rafaela Rodrigu | es P. Aquino | 244.026-1 B | 30 | Janeiro |
| Giselle Vasconcelos G | uedes | 265.529-2 A | 30 | Janeiro |
| Iane Vitoria Duarte da | Costa | 255.722-3 B | 30 | Janeiro |
| Jeibson dos Santos J | ustiniano | 201.030-5 C | 30 | Janeiro |
| FÉRIAS TRAN | SFERIDAS PO | R INTERESSE | DO SER | VIDOR |
| SERVIDO | R | MATRÍCULA | DIAS | MÊS/2025 |
| Auricléia Nascimento | de A. | 159.147-9 D | 30 | Janeiro |
| Rebouças FALTAS JU |
STIFICADAS |
POR ATESTAD |
O MÉDI |
CO |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS | MÊS/2025 |
| Cleone Barros de Almeida |
153.386-0 F | 21/01/2025 | 01 | Janeiro |
| Fabio Diego Gomes ramos |
189.710-1 E | 05/02 a 11/02/2025 |
07 | Fevereiro |
| Jamil Ribeiro da Silva |
197.308-8 F | 20/01/2025 | 01 | Janeiro |
| Marcos Paulo M. de | 243.921-2 C | 11 e | 02 | Fevereiro |
| Souza | 12/02/2025 | |||
| LICENÇA P |
ATERNIDADE | |||
| SERVIDOR | MATRÍCULA | DIAS | P | ERÍODO |
| Antônio Leopoldo O. | 260.743-3 C | 15 | 23/12 | a 06/01/2025 |
de Lima |
||||
| LICENÇ | A MÉDICA | |||
| SERVIDOR | MATRÍCULA | PERÍODO | DIAS | LAUDO Nº |
| Auricleia Nascimento de A. Rebouças |
159.147-9 D | 21/01 a 21/03/2025 |
60 | 296728/2025 |
II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de fevereiro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
Protocolo 213954 PORTARIA Nº 012/2025-GCG/CGEO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos-CDU; RESOLVE I: DESIGNAR o servidor JAMIL RIBEIRO DA SILVA , Chefe de Departamento, Matrícula: 197.308-8G, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar esta Controladoria-Geral do Estado, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II DESIGNAR a servidora LARISSA MONTEIRO PINTO DE ANDRADE , Chefe de Departamento, matrícula nº 224.435-7D, para exercer as atribuições de Ouvidoria. III REVOGAR a Portaria nº 070/2023-GCG/CGE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANOControlador-Geral do Estado
EXTRATOESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-CGE. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A , CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze). VALOR GLOBAL: R$605.012,52 (seiscentos e cinto mil, doze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904004; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE000038, emitida em 14/02/2025, no valor de R$ 25.208.85 (vinte e cinto mil, duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 008/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.0002 49/2025-42-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado
Protocolo 213957
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - FEVEREIRO/2025-REMESSA N ° 01586810 - Alana Barbosa Valério Tomaz /CARE/Secretária Executiva/ Belém/PA/25.03 a 30.03.2025/Participar da 63ª Reunião da COGEF. 586889 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Brasília/DF/17.03 a 21.03.2025/ Participar da 199ª Reunião Presencial da COTEPE, reunião no âmbito do CONFAZ. 587174 - Evandro Marinho da Fonseca /AFE/Chefe de Gabinete/Montevidéu/UY/16.02 a 22.02.2025/Participar da Semana de Aulas Presenciais e Seminário do Master Hacienda Pública Administração Financeira e Tributária-UNED/IEF. 588032 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GETIF/Chefe de Departamento/Belém/PA/25.03 a 28.03.2025/ Participar da Reunião do COGEF TI e Plenária da 63ª COGEF. 587815 - Jonas Chaves Boaventura /AFTE/Palmas/TO/08.04 a 13.04.2025/Participar da Reunião dos Representantes COTEPE/ICMS, da 48ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, reuniões no âmbito do CONFAZ. 588509 - Dario José Braga Paim /AFTE/Secretário Executivo/ Brasília/DF/24.02 a 25.02.2025/Representar o Secretário da Fazenda na 41ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ. 588564 - Alexandre Siqueira de Medeiros /GETIF/Chefe de Departamento/São Luís/MA/02.04 a 05.04.2025/ Reunião de Absorção de Conhecimento a cerca da Execução do PROFISCO. 588567 - Ademir Martins de Oliveira /TAFE/São Luís/MA/02.04 a 05.04.2025/ Reunião de Absorção de Conhecimento a cerca da Execução do PROFISCO. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 214003
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 109/2025 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013046/2021-49 - SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Ryanne da Silva Lavor , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 016 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a DIOCESE DE PARINTINS , que tem por objeto a Conjugação de recursos para aquisição de 01 (um) aparelho completo e moderno de Endoscopia e Colonoscopia para atender a demanda dos usuários SUS no município de Parintins/AM, em SUBSTITUIÇÃO a servidora
Protocolo 213960
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO