DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Cargo: Assessor de Controle Interno II Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Fernando Martins Quintini Filho Cargo: Assessor III Bens Nada a Declarar

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias ao Servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula nº 223.177-8 B, referente ao exercício de 2023, no período de 24.02 até 14.03.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de afastamento a Servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , matrícula nº 266.998-6 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 27 e 28.02.2025, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213974

Cargo: Assessor Técnico

Bens Nada a Declarar

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025-CGE. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a ML NASCIMENTO LTDA , CNPJ: 03.360.950/0001-15, representado pelo Sr. MAURICIO LASSALVIA NASCIMENTO . OBJETO : Prestação de serviço de locação de veículos para a CGE. VALOR TOTAL: R$ 172.788,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 05/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339033; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2025NE0000033, emitida em 31/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/2023. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000576/2024-13-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 213938

Servidor (a): Elisangela Nogueira Rodrigues

Cargo: Assessor Técnico Bens Nada a Declarar Servidor (a): Jamil Ribeiro da Silva Cargo: Chefe de Departamento Bens Nada a Declarar Servidor (a): Manoel Fernando Perez Sobral Cargo: Gerente Bens Nada a Declarar

PORTARIA Nº 011 / 2025 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; férias transferidas por interesse do servidor; faltas justificadas por atestado médico; licença paternidade e licença médica, conforme períodos abaixo especificados;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO