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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/02/2025 · pág. 17

DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 24 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.413 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 167/2025-GSPGE

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor VDSON DA SILVA VERAS , matrícula nº 134.579-6 E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Protocolo 213952

PORTARIA Nº 171/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , matrícula nº 112.986-4 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213943

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 168/2025-GSPGE

Protocolo 213953

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , matrícula n.º 183.150-0 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 172/2025-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora EDNA ARAÚJO LIMA , matrícula nº 112.973-2 E, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

Protocolo 213944 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 169/2025-GSPGE

CONCEDE licença especial a servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições

legais,

I - CONCEDER 37 dias de férias a servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , Chefe de Secretaria da Coordenadoria de Recursos Humanos, matricula nº 052.046-2 G, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, no período de 24/02 a 01/04/2025.

II - DESIGNAR a servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA , matrícula nº 104.457-5 C, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213947

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213958

PORTARIA Nº 173/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora AGDA MARTINS COLADO LIMA matrícula nº 104.457-5 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de fevereiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 213961

PORTARIA Nº 170/2025-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula nº 247.264-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 24 até 28.02.2025, e os onze dias restantes sejam transferidos para outra oportunidade por necessidade de serviço.

PORTARIA Nº 174/2025-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias ao Servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula nº 266.569-7 A, referente ao exercício de 2024, no período de 25 até 28.02.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO