Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/02/2025 · pág. 27

DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 11

44	Novo Aripuanã	Patrícia Santos dos Santos	165146-3A/C
		Jorge Alfon Leite Junior	185174-8A
45	Parintins	Dilceane Anselmo Bentes Prado	164134-4A/C
		Francisco Dias do Nascimento	261892-3A
46	Pauini	Cícero Florindo dos Santos	145320-3A/D
		Rosineide Benevides Rodrigues	184713-9A
47	Presidente	Joyce Brito Matos	249294-6A
	Figueiredo	Susan Grazyelle Menezes Monteiro da Silva	227822-7A
48	Rio Preto da	Ilene Palheta da Silva	111691-9C
	Eva	Maria de Jesus da Costa Santos	110230-3F
49	Santa Isabel	Fecimar Fatim Pereira	138881-9B
	do Rio Negro	Rosaodes de Oliveira	164747-4A
50	Santo Antônio	Aliziane da Mata Leão	185406-2A/B
	do Içá	Luciano Silva Nunes	259045-0A
51	São Gabriel da Cachoeira	Domingos Sávio Camico Agudelos MarlyLucia Vieira Barbosa	139317-0A/C 166448-4A/C
52	São Paulo de	Vitor Marcos da Silva Carvalho	187735-6A/B
	Olivença	Mariceia Martins dos Santos	132625-2B
53	São Sebastião	Francisco Lopes de Araújo	129000-2C
	do Uatumã	Márcia Beltrão Batista	184950-6A
54	Silves	Mábio Viana Neves	146336-5A
		Amaziles Batista Pereira	182988-2A
55	Tabatinga	Jucilene Vieira Barbosa	198010-6C
		Rosa Maria da Silva Nunes	149263-2A/B
56	Tapauá	Zila da Silva Pereira	222657-0A/B
		Jeiel Ferreira de Souza	222944-7A
57	Tefé	Zélia Maria Marinho Figueiredo	166241-0A/B
		Iberson Mendes da Costa	162959-0B/C
58	Tonantins	Maricilda Fernandes de Oliveira	164780-6A
		Eudaldo Jacinto Ribeiro Carvalho	207588-1D
59	Uarini	Hudson Praia Frazao	166541-8A/B
		Gezilda Alexandre da Silva	165534-5A/B
60	Urucará	Nilma da Cunha Costa	133538-3C
		Lia Pereira Serrão	223432-7A
61	Urucurituba	Alvanir Ramos de Oliveira	148228-9D
		Dayana Gama Marques	223328-9A

II - CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS nº 245, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/03/2023, que designou servidores para comparecerem e representarem esta Secretaria de Estado Educação e Desporto Escolar-SEDUC, na condição de Prepostos, a partir da publicação desta Portaria.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de fevereiro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 213869

PORTARIA GS Nº 134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 13/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 030/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED.

RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Nome	Cargo/Simb.	Nível	A contar
DANILO COSTA MATOS	ASSESSOR IV,AD-4	12	03/02/2025

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administra60/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 213870

PORTARIA GSEAC Nº 025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000590 / 2025 - 70 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 122 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR o (a) servidor (a) ADERLANGE GOMES MARINHO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 183.008-2A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Homero de Miranda Leão (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, no período de 06/01/2025 a 04/07/2025, em substituição a servidora ROSSILDA MALVEIRA BARROS , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 187084-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 298105/2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 213868 PORTARIA GSE Nº 134 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.007996/2025-84-SEDUC/SIGED

BENEDITO LAURO BARROS MONTEIRO , PROFESSOR, município de Manaus/AM, referentes aos períodos abaixo: . matrícula nº 122.604-5B - 05/04/1991 a 31/01/1993, 20/04/1993 a 31/12/1993, e de 01.03.1994 a 31/12/1994; . matricula nº 010.515-5A - 05/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 213932

PORTARIA GS Nº 155, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.009922 / 2025 - 82 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 121 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DJALMA DA CUNHA BATISTA, (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO