DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 24 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.413 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Costa e Silva, 129, Bairro Centro, Cidade de Jutaí, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura; Contratado: Terezinha de Jesus Mendes Vasconcelos, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 22.000,00 ; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social do município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 019/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 27.500,00; Dotação orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.244.0011.2025 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita

ERNANDES MONTEIRO DA GAMA Contratado

Prefeita

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Terezinha de Jesus Mendes Vasconcelos, Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Costa e Silva, nº 129, Bairro Centro, Cidade de Jutaí, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 018/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 22.000,00; Dotação orçamentaria: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Charmiscley Macário Barbosa, Objeto: locação de um imóvel situado à Rua Teotonílio Cavalcante, S/N, Bairro São Pedro, Cidade de Jutaí, para funcionamento do almoxarifado do Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 020/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 66.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

Prefeita

Contratado

Contratado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel localizada na Rua Teotônilio Cavalcante, s/n, Bairro São Pedro, Cidade de Jutaí, para funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Conselho Municipal de Assistência Social do município; Contratado: Ernandes Monteiro da Gama, prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 27.500,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel situado à Rua Teotonílio Cavalcante, S/N, Bairro São Pedro, Cidade de Jutaí, para funcionamento do almoxarifado do Município; Contratado: Charmiscley Macário Barbosa; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 66.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

Prefeita

Prefeita

Protocolo 212778

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Ernandes Monteiro da Gama, Objeto: Locação de um imóvel localizada na Rua Teotônilio Cavalcante, s/n, Bairro São Pedro, Cidade de Jutaí, para funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada Joabe Kenedy Oliveira Souza; Objeto: locação de um automóvel para a Secretaria de Educação e Desporto do Município; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 005/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 33.000,00; Dotação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO