DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 04.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 04/02/2025

11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 16.500,00; Dotação orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso V, e, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

Prefeita

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita

Contratado

Contratada

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 005/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante dispensa de licitação eletrônica, para locação de um automóvel para a Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município, à: Contratado: Joabe Kenedy Oliveira Souza; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 33.000,00; JutaíAM, 04 de fevereiro de 2025

Prefeita

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, locação de um imóvel na sede do Município, na Rua 07 de Março, nº 270, Bairro Centro, Cidade de Jutaí, para moradia de profissionais em trânsito de engenharia; Contratado: Terezinha de Jesus Mendes Vasconcelos, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 3/12/2025; Valor global: R$ 16.500,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: José Elenildo da Silva Melo, Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual de profissional em Engenharia para elaborar estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos, acompanhamento e fiscalização de obras que envolvam o interesse do Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 023/2025; Vigência: 06 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 54.000,00; Dotação Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74, inciso III, alínea “a”, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita JOSÉ ELENILDO DA SILVA MELO Contratado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual de profissional em Engenharia para elaborar estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos, acompanhamento e fiscalização de obras que envolvam o interesse do Município; Contratado: José Elenildo da Silva Melo, Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 54.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

Prefeita

Protocolo 212791

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Carlos José de Oliveira; Objeto: locação de uma embarcação (lancha de alumínio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 009/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 04.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/AM, 04/02/2025

Prefeita

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Contratado

Protocolo 212798

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 009/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação direta mediante dispensa de licitação eletrônica, para Locação de uma embarcação (lancha de alumínio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município; à: Contratado: Carlos José de Oliveira; Prazo de vigência: 04/02/ 2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04/02/2025

Prefeita

Protocolo 212788

Prefeita

Protocolo 212799

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Terezinha de Jesus Mendes Vasconcelos, Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, na Rua 07 de Março, nº 270, Bairro Centro, Cidade de Jutaí, para moradia de profissionais em trânsito de engenharia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 017/2025; Vigência:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Messias Lima De Castro; Objeto: contratação direta para prestação de serviços de agente de contratação na forma de Pregoeiro para atuar como condutor e mediador nos processos licitatórios na Modalidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO