DOEAM 24/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 3

Pregão do município; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 008/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 57.200,00; Dotação orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/AM, 04/02/2025

Prefeita

MESSIAS LIMA DE CASTRO Contratado

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Raimundo Ocimar Ferreira Macena; Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Cícero Tuchaua nº 450, Bairro Santo Antônio, para funcionamento de um aluguel social, visando promover e apoiar causas sociais no Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 025/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 11.000,00; Dotação orçamentaria: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 06.182.0021.2037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 008/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação direta mediante dispensa de licitação eletrônica para prestação de serviços de agente de contratação na forma de Pregoeiro para atuar como condutor e mediador nos processos licitatórios na Modalidade Pregão do município; à: Contratado: Messias Lima de Castro; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 57.200,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025.

Prefeita

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 026/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel constituído de dois pavimentos independentes na sede do Município, localizado na Rua Olavo Bilac, 570, Bairro Centro, onde cada pavimento possui numeração própria, sendo nº 570/570-A, para funcionamento de dois alugueis sociais, visando promover e apoiar causas sociais. Contratado: Laercio dos Santos Maricaua; Prazo de vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 33.000,00; Jutaí- AM, 13 de fevereiro de 2025.

Prefeita

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita

Contratado

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Cícero Tuchaua nº 450, Bairro Santo Antônio, para funcionamento de um aluguel social, visando promover e apoiar causas sociais no Município; Contratado: Raimundo Ocimar Ferreira Macena; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 11.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

Prefeita

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Olavo Bilac, nº 190-A, Bairro Centro, para funcionamento do COPIJU; Contratado: Raimundo Ocimar Ferreira Macena; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 11.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Laercio dos Santos Maricaua; Objeto: para locação de um imóvel constituído de dois pavimentos independentes na sede do Município, localizado na Rua Olavo Bilac, nº 570, centro, onde cada pavimento possui numeração própria, sendo nº 570/570-A, para funcionamento de dois alugueis sociais, visando promover e apoiar causas sociais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 026/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 33.000,00; Dotação orçamentaria: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 06.182.0021.2037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

Prefeita

Contratado

Prefeita

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Raimundo Ocimar Ferreira Macena; Objeto: locação de um imóvel na sede do Município, na Rua Olavo Bilac, nº 190-A, Bairro Centro, para funcionamento do COPIJU; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 024/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 11.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025

Prefeita

Contratado

Protocolo 212814

Protocolo 212807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO