DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 25 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.414 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010759 / 2025 - 09 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 124 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias ao servidor JOÃO GABRIEL PEREIRA CRISPIM , matrícula n.º 266.569-7 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 25 a 28/02/2025.

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ONDINA DE PAULA RIBEIRO (Tipo II, FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, o(a) servidor(a) PATRICIA REGIS GAMA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253.062-7A, a contar de 21/02/2025.

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 214121

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - ETIPI; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-RDL nº 001/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de serviço especializado para a implantação e operação de plataforma tecnológica de telessaúde, com customização, treinamento e suporte 24 horas por dia, nos 7 (sete) dias da semana. Incluindo a licença de software e a disponibilização de corpo clínico para a prestação de serviços de teleconsulta e telediagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM; VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados da data estabelecida na Ordem de Início do Serviço a ser emitida pela Gestão do contrato, e o prazo de execução do contrato será de 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 196.489.860,00 (cento e noventa e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Elemento de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500. 1210; N.E. nº 0544, de 18/02/2025, no valor de R$ 12.219.438,50 (doze milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048871 / 2024 - 07 .

Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 214053

DATA DA ASSINATURA: 20.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE MAUÉS - COOPEAGRO. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Maués: (ID - 143954) Abacaxi (1.507 Kg) ; (ID - 143943) Abóbora (151 Kg) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (829 Kg) ; (ID - 143917 ) Banana Pacovã (754 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (226 Kg) ; (ID - 143931) Cheiro Verde (102 Kg) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (76 Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (302 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Farinha de Tapioca (302 Kg) ; (ID 143928) Laranja (829 Kg) ; (ID - 143906) Limão (252 Kg) ; (ID - 143927) Macaxeira (302 Kg) ; (ID - 143901 ) Mamão (904 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe (76 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (3013 Kg) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha (10.042 Und.) ; (ID - 143989 ) Pepino (151 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta (76 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão (76 Kg) ; e , (ID - 143948 ) Repolho (76 Kg) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 009/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 400/2025 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 75.739 , 67 ( setenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses , com início na data de 20.02.2025 e encerramento em 20.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002 e 12.361.3283.2768.0002 Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.02.2025 a Notas de Empenho n°. 0001081 no valor de R$ 45.533 , 45 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) e a NE n°. 0001083 no valor de R$ 30.206 , 22 (trinta mil, duzentos e seis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.003271/2025-17.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO