DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DA RESEX ARAPIXI. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Boca do Acre: (ID - 143943 ) Abóbora ( 98 Kg) ; (ID - 143917 ) Banana, Pacovã (490 Kg) ; (ID - 143916 ) Banana, Maçã (539 Kg ); Batata Doce ( 245 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (1.078 Kg) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (327 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira (196 Kg) ; (ID - 143901) Mamão, Papaia (980 unid.) ; (ID - 143944) Maxixe ( 49 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (1.500 Kg) ; (ID - 143989 ) Pepino ( 98 Kg) ; e , (ID - 143897 ) Pimenta, de cheiro (49 Kg) para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 005/2025- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 399/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 29.336 , 17 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 21.02.2025 e encerramento em 21.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0004 e 12.362.3283.2705.0004 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001098 no valor de R$ 17.560 , 54 (dezessete mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) e a NE n°. 0001099 no valor de R$ 11.775 , 63 (onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.002082/2025-27.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214071

DATA DA ASSINATURA: 21.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição, sendo: (ID - 17315 ) Macarrão, tipo parafuso, pacote com 500g (1.390.120 pacotes) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento ao Memo. n°. 05/2025-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 0284/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 198/2024-CSC, publicado no DOE em 14.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.127.770 , 00 (três milhões, cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 21.02.2025 e encerramento em 21.08.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0001, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.02.2025 as Notas de empenho n°. 0001046 no valor de R$ 130.324 , 50 (cento e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001047 no valor de R$ 104.260 , 50 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001048 no valor de R$ 26.066 , 25 (vinte e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a NE n°. 0001049 no valor de R$ 130.324 , 50 (cento e trinta mil, trezentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001050 no valor de R$ 104.260 , 50 (cento e quatro mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0001051 no valor de R$ 26.066 , 25 (vinte e seis mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 2.606.467 , 50

(dois milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.000798/2025-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214085

DATA DA ASSINATURA: 24.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação - ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus: (ID 143954) Abacaxi (15.000 Kg) ; ( ID-143943) Abóbora (1.900kg); ( ID - 143946 ) Alface - - (1.900 Kg); (ID 143917) Banana, Espécie: pacovã, (9.000 Kg); (ID 143916) - Banana, Espécie: maçã, (10.000 Kg); (ID 144923) Doce de Banana (2.000 Kg); (ID - 143922 ) Batata Doce (2.000 Kg); (ID - 147048) Cheiro Verde (1.000 Kg); (ID - 143909 ) Couve Manteiga (500 Kg); (ID 143928) Laranja (5.000 - - Kg); (ID 143906) Limão (1.900 Kg); (ID 143927) Macaxeira (3.500 Kg); (ID - 143901 ) Mamão (10.000 Kg); ( ID - 143944) Maxixe (500 Kg); (ID - 143923) - Melancia (39.000 Kg); (ID 143949) Ovo de Galinha (100.000 Unidades); (ID - 143989) Pepino (1.000 Kg); (ID - 143897) Pimenta (500 Kg); (ID - 143932 ) - Pimentão (500 Kg) e (ID 143948) Repolho (500 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n° 004/2025-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 281/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 797.826 , 00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 24.02.2025 e encerramento em 24.06.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.02.2025 a NE n°. 0001040 no valor de R$ 478.695 , 60 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0001041 no valor de R$ 319.130 , 40 (trezentos e dezenove mil, cento e trinta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.002091/2025-18

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214087

DATA DA ASSINATURA: 24.02.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - APDS SAMAÚMA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido - para o município de Tapauá/AM: (ID 143917) Banana, Pacovã; (263 Kg); ( ID - 143927) Macaxeira (106 KG); (ID - 143923) Melancia (1.753 Kg); (ID - 145194 ) Ovo de Galinha (5.259 Unid.), para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 006/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 372/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.710 , 88

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO