DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 3

(quatorze mil, setecentos e dez reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de até 03 (três) meses , com início na data de 24.02.2025 e encerramento em 24.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0004. 12.361.3283.2705.0004 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.02.2025 as Notas de Empenho n°. 0001086 no valor de R$ 8.811 , 41 (oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um centavos) e a NE n° 0001087 no valor de R$ 5.899 , 47 (cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.002088/2025-02

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo - fornecido para o município de Manaus: (ID 143954) Abacaxi (4.582 Kg); - - (ID 143916) Banana, Maçã (770 Kg); (ID 147048) Cheiro Verde (960 Maços); (ID - 143909 ) Couve Manteiga (480 Kg); (ID - 144397) Filé de Peixe, pescada, - - tambaqui e aruanã (11.749 Kg); (ID 143928) Laranja (5.770 Kg); (ID 143906) Limão, Taiti (59 Kg); (ID - 143927) Macaxeira (417 Kg); (ID - 143901 ) Mamão, Papaia (1.750 Kg); (ID - 144815 ) Polpa de Fruta, Açaí (19.164 Kg); (ID - 128624) - Polpa de Fruta, Cupuaçu (4.791 Kg); (ID 128625) Polpa de Fruta, Goiaba - (4.791 Kg); (ID 143989) Pepino (959 Kg); (ID-143897) Pimenta (480 Kg); - - (ID 143932) Pimentão (480 Kg); e, (ID 143948) Repolho (480 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 015/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 287/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.449 , 89 (um milhão, cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 0 6 (seis) meses , com início na data de 24.02.2025 e encerramento em 24.08.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.02.2025 a NE n°. 0001003 no valor de R$ 630.644 , 86 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e a NE n°. 0001004 no valor de R$ 420.805 , 03 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e cinco reais e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.003692/2025-48

• • Limão, Taiti (116 Kg); (ID 143927) Macaxeira (70 Kg); (ID 143901) Mamão (347 Kg); (ID - 143944 ) Maxixe (18 Kg); (ID - 143923) Melancia - (1.155 Kg); (ID- 143989) Pepino (35 Kg); e, (ID 143897) Pimenta (18 Kg), para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 019/2025-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 280/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.304 , 36 (treze mil, trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses , com início na data de 24.02.2025 e encerramento em 24.05.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.361.3283.2768.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.02.2025 a Nota de Empenho n°. 0001100 no valor de R$ 7.876 , 62 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e a NE n°. 0001101 no valor de R$ 5.425 , 74 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.004374/2025-02

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 214100

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 13/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 031/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED,

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 24.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE ITAMARATI - AGROPEC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Itamarati: (ID - 143954 ) Abacaxi (347 Kg); (ID - 143943) Abóbora (35 Kg); (ID - 143917 ) Banana, Pacovã (174 Kg); (ID - 143916) Banana, Maçã (191 Kg); ( ID - 143922) - Batata Doce (87 Kg); (ID-143910) Cheiro Verde (29 Kg); (ID 143906)

Protocolo 214114

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar , para atuar como Diretor nas Escolas Estaduais, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/092021, no item que se refere aos servidores abaixo:

ADRIANO PEREIRA BATISTA , matrícula 201634-6C, lotado na EE JOSE SEFFAIR, a contar de 13/01/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO