DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

JOSE DINIZ PESSOA BATISTA , matrícula 150372-3G, lotado na EE PREF DONGA MICHILES, a contar de 01/01/2025.

Portaria GSE 928 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/10/2023, no item que se refere aos servidores abaixo:

ALEXANDRE DA COSTA NONATO , matrícula 234786-5A, lotado na EE HAYDEE CABRAL LYRA, a contar de 01/01/2025.

Portaria GS 019 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/01/2024, no item que se refere à servidora abaixo:

MARY SYNARA SERAFIM MENDES , matrícula 129447-4C, lotada na EETI WASHINGTON REGIS, a contar de 01/03/2025.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

REJANE BASTOS DE BRITO , matrícula nº 165784-4A, lotada na EE HERBERT PALHANO, no turno vespertino, a contar de 31/01/2025.

CLEUDSON DA SILVA JANUARIO , matrícula nº 245959-0A, lotado na CETI JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025.

GRACIELLE TANANTA MACEDO , matrícula nº 259382-3A, lotada na EE PEDRO TEIXEIRA, no turno vespertino, a contar de 01/01/2025.

Portaria GSE nº 871 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, no item que se refere ao servidor abaixo:

CLAUDIONORA DO CARMO PAIVA , matrícula nº 180945-8A, lotada EE BARAO DO RIO BRANCO, no turno vespertino, a contar de 01/02/2025. Portaria GSE nº 071 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/01/2025, no item que se refere ao servidor abaixo:

TIAGO MELO PALHETA , matrícula nº 259382-3A, lotado EE ARTHUR ARAUJO, no turno vespertino, a contar de 02/02/2025.

ISABELY CRISTINY SILVA DE ABREU COHEN , matrícula nº 239356-5A, lotada na EE FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 31/01/2025.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas , que atua como Coordenadora Regional de Educação por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GS 855 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/08/2023, no item que se refere à servidora abaixo:

PAULA DE SOUZA VIANA , matrícula nº 201437-8D, lotada no turno noturno, a contar de 10/02/2025.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 25.02.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a disposição da servidora LEYLA GOMES BESSA , cargos PROFESSOR PF20.ESP-III, Matrícula n.º 144873-0A/C, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Educação e Desporto EscolarSEDUC, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa do Amazonas, com ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento da remuneração bruta e dos encargos sociais, em consonância com a legislação em vigor, em atendimento ao Ofício n°. 020/2025-GP/ALEAM e Parecer n°. 675/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 12 (doze) meses , com efeitos retroativos, contados de 19.02.2025 até 19.02.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.011101.001221/2025-00.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE 023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2021, na parte que se refere à servidora abaixo:

SUZANE SILVA DE AQUINO , matrícula nº 164713-0A, a contar de 15/01/2025.

Portaria GSE 020 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte que se refere às servidoras abaixo:

RANILDE CONCEICAO DE FREITAS MENEZES , matrícula nº 163032-6A, a contar de 03/02/2025.

MEIRIANE FERREIRA VIEIRA , matrícula nº 191852-4A, a contar de 13/01/2025.

ANA CARLA CAVALCANTE , matrícula nº 196428-3D, a contar de 03/02/2025.

Portaria GS 1569 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/01/2022, na parte que se refere à servidora abaixo:

DORIMAR GOMES FERREIRA , matrícula nº 185036-9A, a contar de 21/01/2025.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10 horas de Secretário(a) nas Escolas Estaduais por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, no item que se refere ao servidor abaixo:

JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIRA DE ARAUJO , matrícula nº 191523-1A, lotada na EE ALICE SALERNO, no turno vespertino, a contar de 01/02/2025.

PORTARIA GS Nº 169 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar da servidora abaixo, para atuar como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

Portaria GSE 022 publicada no Diário Oficial, de 23/08/2021 na parte referente à servidora abaixo:

COORD.DISTRITAL 3

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO