DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 5

SUZANE SILVA DE AQUINO , matrícula nº 164713-0A, a contar de 15/01/2025.

emitidas em 18/02/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000002, no total de R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 584/2024 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 21 de fevereiro de 2025.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 214129

Data: 24.02.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026. Valor Global: R$ 4.187.500,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). UO: 020101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33508599, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000205 em 24.02.2025, no valor de R$ 4.187.500,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Proc. nº 01.01.020101.001679/2025-42-SEC.

Manaus, 25.02.2025.

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.02.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa TRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2024-FESP visando a prorrogação do prazo final de entrega do material por mais 60 (sessenta) dias, de 11.02.2025 para 12.04.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 11.02.2025 a 13.12.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1.º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de fevereiro de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 214086

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 002/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 20.02.2025; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP e a empresa F P RIBEIRO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Insumos para Implantação do Laboratório de Citopatologia para atendimento do público feminino do CBMAM e demais forças de segurança; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de: 20.02.2025 a 20.02.2026; VALOR TOTAL: R$ 41.536,70 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208, 33903035 e 33903011, tendo sido emitida, em 18/02/2025, as Notas de Empenho n.º 2025NE0000005, 2025NE0000006 e 2025NE0000007 nos valores de R$ 1.214,70 (Um mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos), R$ 342,00 (Trezentos e quarenta e dois reais) e R$ 39.980,00 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 540/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus/AM, 20 de fevereiro de 2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/02/2025, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214039

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 21.02.2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Compressor de Ar Respirável para Mergulho Dependente, com escopo da execução do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 21.02.2025 a 21.02.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905224; tendo sido

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

INCLUIR na Portaria nº 129 / 2024 - Gabinete / SEAP , a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o exercício de 2025 , nos termos do Art. 62, § 3º, da Lei nº 1762, de 14/11/1986, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO