DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

03 271.064-1 A MARCELO NELSON AMARAL OLIVEIRA 04 248.055-7 B PAULO FREDERICO SOLART COELHO

emitida, em 24/02/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000255, no valor de R$ 13.543,78 (treze mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004636.2024-51-SEINFRA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores: Joaquim Pereira Lima Neto e João Paulino dos Santos. Trecho: Manaus (AM) - Fortaleza (CE) Manaus (AM). Período: 07/04 a 09/04/2025 . Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento da apenada da comarca de Fortaleza/CE para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais , conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens, aos servidores Joaquim Pereira Lima Neto e Silvio Cardoso Mendonça. Trecho: Manaus (AM) -São Gabriel Da Cachoeira(AM)- Manaus (AM). Período: 04/03 a 08/03/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da recambiamento do apenado da comarca de Manaus/AM para a comarca de São Gabriel Da Cachoeira/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 002/2025-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e VIANATUR - VIANA TURISMO LTDA .; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimento de dívida do Contrato nº 009/2023-SEJUSC com Oca Viagens e Turismo Ltda., que versa sobre prestação de serviços de agenciamento de viagens, no mês de OUTUBRO DE 2024; Valor : O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas corresponde a R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais), com os recursos alocados na unidade orçamentária : 21101; programa de trabalho : 14.122.0001.2001.0001; natureza da despesa : 33909209; fonte de recursos : 1.501.1600.0000.0000, do orçamento vigente e Nota de Empenho nº 2024NE0000098; Data da Emissão : 19/02/2025; Processo Administrativo : 016227/2024-47; Fundamento do ato : art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Protocolo 214076

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 048/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000772/2025-53-SEINFRA.

Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2025. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2025, bem como repactuar os preços praticados no âmbito da avença, com um aumento de 6,72% na parcela mensal, em razão da superveniência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada sob o nº CCT AM 000271/2024, que reajustou o piso salarial da categoria do profissional que abrange o referido ajuste, passando o valor mensal do Contrato de R$ 6.345,34 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para R$ 6.771,89 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), e o valor global de R$ 76.144,08 (setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 81.262,68 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VALOR: O valor mensal é de R$ 6.771,89 (seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 81.262,68 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, tendo sido

Protocolo 214048

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: IZABELLA CASCAES DOS SANTOS , GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/Porto Velho-PVH/Lábrea-AM/Manaus/AM - 27/02 a 28/02/2025.

Objetivo: Visita Técnica para estudo de nova localização da unidade móvel do PAC em Lábrea/AM.

Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA , CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus-AM/Porto Velho-PVH/Lábrea-AM/Manaus/AM - 27/02 a 28/02/2025

Objetivo: Realização do Inventário do SAMIC no município de Humaitá e acompanhamento da equipe técnica para instalação do PAC Móvel no município de Lábrea.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214059

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 007/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 007/2022-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 28/03/2025 e reajuste anual de 3,337110% com base no INPC, conforme Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 587.239,80 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2025; Data da Assinatura: 24/02/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000100; Processo Administrativo: 0100/2025-97; Fundamento do ato: Art. 62,§ 3º e Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91; Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 214122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO