DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Proc.01.01.022102.003205 / 2025 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WILLY PINHEIRO PEREIRA , IPC, Mat.nº.270.397-1A, da 68ªDIP/ Itamarati para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/03/2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003208 / 2025 - 94 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUCAS LIMA CESAR , IPC, Mat.nº.267.913-2A, da 67ªDIP/Ipixuna para DIP/São Gabriel da Cachoeira, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/03/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.003438 / 2025 - 53. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. nº 166733-5 F e EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. nº 211230-2 A para se deslocarem de Manaus/AM para São Luís/MA, via aéreo, pelo período de 18/02/2025 a 21/02/2025 e excepcionalmente ao servidor DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. nº 211347-3 A, no período 18/02/2025 a 20/02/2025.

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 03(três) diárias, em favor da Presidente Maria De Jesus Lins Guimarães/Matrícula: 244.382-1C, Lizandra Cristina de Souza Fernandes /Chefe de Gabinete Matrícula: 247.540-5B, Cyaillen Carvalho Espíndola/ Assessora de Comunicação, CPF: 635.708.662-20, Kenny Rebouças de Aguiar, Analista Técnico de Registro Mercantil CPF: 932.096.902-78, Luiz Eduardo da Silva Braga Filho, Analista de Sistemas de tec. De Informática, CPF: 881.441.352-53, Douglas Galvão Monteiro, Coordenador Técnico Do Registro Mercantil, CPF: 126.444.552-00, Caio Augusto do Nascimento Fernandes, Chefe do departamento de Empreendedorismo Digital, CPF: 200.293.302-20 e Isabel Souza de Oliveira, Assistente Administrativo, CPF: 027.580.342-20. Destino e período: Manacapuru/AM-12/03 a 14/03/2025, Objetivo: Divulgação do “Projeto Formalize +” e divulgação da Palestra “Formalização de Empresas - No portal Integrador Estadual - REDESIM - Empresa Fácil. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 214113

Manaus, 24.02.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003199/2025-31.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO YAGO EDUARDO BARROS CARDOSO , IPC, Mat. nº.240.673-0B da DIP/São Gabriel da Cachoeira para 31ªDIP/Iranduba, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2025.

Manaus, 21/02/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 214110

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 13 de fevereiro de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ao servidor KETLEN DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, símbolo AD-1, no valor correspondente ao Nível 15, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 17 de fevereiro de 2025.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$10.356,17 (DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 214054

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

PROCESSO Nº: 01.01.030201. 014365 / 2022 - 92 - IPAAM ASSUNTO: TERMO DE APREENSÃO Nº 053/2022-GEFA INTERESSADO (A): MARCUS PAULO RODRIGUES DE SOUZA

Protocolo 214107

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO