DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

a informação de que as multas aplicadas em decorrência de infrações à legislação sobre recursos hídricos deverão ser destinadas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH/AM), na conta bancária do Banco do Brasil, Agência 3563-7, Conta Corrente 11.946-6, CNPJ 19.242.378/0001-20.

PUBLIQUE - SE. NOTIFIQUE - SE. CUMPRA - SE .

Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor - Presidente

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Regiane Costa dos Santos - Analista Ambiental, Careiro-AM, 25/02/2025, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; 02.Natanael Queiroz da Conceição e Raísa Soares dos Santos - Colaboradores, Pres.Figueiredo-AM, 10 à 14/03/2025, Dar apoio em ação de fiscalização e vistoria de diversos empreendimentos; 03.Rosângela Aguiar Costa - Analista Ambiental, Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 26/02/2025, Realizar e dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 04.Hermogenes Rabelo - Analista Ambiental, Igor Barroso Silva - Gerente, Iranduba/ Manacapuru-AM, 25 à 26/02/2025, Realizar e dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 05.Natanael Queiroz da Conceição e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Silves-AM, 25 à 27/02/2025, Dar apoio em ação de vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor - Presidente

RESENHA Nº055 / 2024 - GDP / IDAM , publicado no DOE de 12/11/24, Poder Executivo, Seção II, Pag.21; Referente ao item: 31. ONDE SE LÊ : Airton Jose Scheider; LEIA-SE : Airton Jose Schneider. Gabinete da Diretora Presidente do IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 214101

680/Secretária de Estado de Administra> ção e Gestão, em exercício Protocolo 214090

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORETSAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação, CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora SAMIRA JORGE DE ARAÚJO BARBOSA , Assessor III, AD-III, Matrícula nº 269.802 - 1A , nos termos da Lei 13.460/2017, para exercer as atribuições de Ouvidoria e como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar este IDAM, quanto aos procedimentos de acesso à informação; II - Esta Portaria ALTERA a Portaria Nº 759/2024-GDP/IDAM; CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM , em 21 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003927 / 2025 - 90 , datado de 11/02/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO PEREIRA AMORIM , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 122.014-4 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2012 / 2017 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/03/2025 a 29/05/2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 22/01/2025;.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 214096

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003792 / 2025 - 63 , datado de 10/02/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO GERSON SOUZA DA COSTA , Engenheiro Florestal, Matrícula nº 122.101-9 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2008 / 2013 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03/03/2025 a 31/05/2025. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 214099

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO