DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 15

Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Leilson da Mota Silva, Matrícula: nº 141.609.0 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central (Manaus); Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 24 de fevereiro de 2025. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio N.º 001/2025 PD&I/CETAM; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA. OBJETO: O presente Convênio regulamenta a habilitação entre a Fundação apta a celebrar contratos, convênios e/ou acordos de parceria, por prazo determinado, estas enquanto financiadoras de projetos com recursos de PD&I - pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei 8.387/1991 (Lei de Informática - Zona Franca de Manaus), com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e, primordialmente, ao desenvolvimento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica, em conjunto com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. VIGÊNCIA: Este convênio vigorará por 24 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003188-/2024-39 - Cetam.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

I - Autorizar o funcionamento do curso de especialização técnica de nível médio na forma presencial subsequente ao curso técnico de nível médio, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminado no quadro a seguir.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

ESPÉCIE: PRIMEIRO ADENDO AO CONVÊNIO DE PARCERIA. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, e CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS - CITS.AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/07/2026, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do Primeiro Adendo ao Convênio de Parceria, 24/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.004024-2023-48- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Adendo ao 1º Termo Aditivo ao Convênio de Parceria. DATA DA ASSINATURA : 17/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CITS AMAZONAS - CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS. OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do 1º Termo Aditivo por 10 (dez) meses, para desenvolver o projeto prioritário “Projeto de Formação em IoT para a comunidade de Maués”. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/08/2024, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do 1º Adendo ao 1º Termo Aditivo, em 17/05/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003923/2023-23 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial subsequente e/ou concomitante, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2030, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07;

I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na forma presencial articulada, ofertados em parceira com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - Seduc, para o período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2028, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO