DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 214137

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da A6#217721/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 214131

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO - Matrícula 258.190-6 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de 6.700,00 ((seis mil e setecentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Fevereiro de 2025

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO PROCON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo SIGED nº 01.03.021202.000592/2025-53.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e do art. 164, inciso IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação da empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S. A. para prestação de serviços de Software como Serviço - PRODAM-RH Sistema de RH e Folha de Pagamento, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM/FUNDECON;

II - ADJUDICAR o objeto do Registro de Dispensa de Licitação em questão pelo valor global de R$ 200.820,00 (duzentos mil e oitocentos e vinte reais). À consideração do Diretor-Presidente do PROCON-AM para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

Protocolo 214132

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do Memo nº008/2025-SUBEMERG/ FMT-HVD, datado de 21/02/2025.

R E S O L V E :

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº117/2018-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 30/05/2018, p.04- PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

II - CONSTITUIR a nova composição da equipe de Coordenadores da UTI Adulto desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, sob a Coordenação do primeiro, a partir da data desta publicação, conforme nomes relacionados abaixo:

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 214047

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 214041

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000694/2025-18. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, ELIZABETH GOMES DE FREITAS, matricula nº197.403-3A, ocupante do cargo de Enfermeiro do Quadro Suplementar, no período de 17 / 03 / 2025 à 14 / 06 / 2025 , referente ao quinquênio de 25 / 03 / 2013 à 23 / 04 / 2018 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO - Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 3.756,00 (três mil e setecentos e cinquenta e seis reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 214125

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000187/2025-84. RESOLVE: I - ASSINATURA: 14/02/2025; Partes: FMT-HVD e MAIS VIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA; Objeto:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO