DOEAM 25/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 17

Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 05 (cinco) meses e 12 (doze) dias, a contar de 17/02/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 58.792,30 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de fevereiro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 214124

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP ), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e,

Considerando , a necessidade de regularizar as informações do acervo patrimonial da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS-RCP nos Sistemas de Controle AJURI/Patrimônio e Sistema de Integração Financeira-AFI.

Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário, com o objetivo de realizar inventário patrimonial de bens móveis da FVS-RCP, visando atualizar e conciliar as informações dos Sistemas AFI e AJURI, manter atualizado o controle dos bens e seus respectivos registros.

Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Inventário da FVS-RCP: Hélio Marcel Rodrigues Coelho, matrícula 207.922-4A, Francinethe de Castro Pinheiro, matrícula 182.517-3B, Leila Gomes Santiago, matrícula 212.458-0A, Jamiles dos Santos Oliveira, matrícula 212.516.1A e Sidney Carlos Santos da Silva, matrícula 144.081-0B.

Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 214024

1. Destino / Período: Pauini/AM - 1º a 02/02/2024;

Servidor/Matricula: Said Pereira Hossary, matrícula: 207999-2D e Wesley de Lira Ribeiro, Mat. n° 265.739-2A. Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas esteve no município de Pauini/AM, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2025 com o objetivo de realizar a cobertura jornalística sobre a visita técnica realizada pelo Diretor Presidente Oswaldo Lopes, no local onde será instalada a retransmissora da TV e Rádio Encontro das Águas. Proc.: 01.01.028301.000168/2025-69

2. Destino/Período: Anamã/AM - 11 a 14/03/2025;

Servidor/Matrícula: Michele Rodrigues Moraes Mat. n° 237699-7F, Samia Mara da Silva Menezes Mat. nº 174.774-6 C, Said Pereira Hossary Mat. n° 207999-2D. Objetivo: realizar gravação de sonoras e captação de imagens sobre agricultura familiar, produtores de juta e malva, e com moradores atendidas pelo Instituto dos Ribeirinhos na Vila do Cuinha - Rio Solimões. O material será veiculado no programa Agro Amazonas. Proc.: 01.01.028301.000166/2025-70.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 214095

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 007/2023. Processo: 01.02.016301.003948/2022-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89, Claudia Maria Rios Velásquez, de CPF n.º *.883.972-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 007/2023, no período de 20/03/2025 a 20/11/2025, no âmbito do Edital Nº 008/2022. Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 214051

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 146/2023. Processo: 01.02.016301.003891/2022-03-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, Sergio Duvoisin Junior, de CPF n.º *.813.830-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 146/2023, no período de 15/04/2025 a 15/04/2026, no âmbito da Resolução N.º 022/2022. Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Contrato

DATA DA ASSINATURA: 21 fevereiro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 a 24/02/2026, com supedâneo na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo, bem como o aumento do fornecimento da velocidade de transmissão de 100 Mbps para 150 Mbps, acrescendo o valor do contrato em 25%. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o valor mensal estimado é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000038, em 02/01/2025, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/93. PROCESSO : 01.01.028301.000008/2025-10-SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 214094

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 219/2023. Processo: 01.02.016301.003260/2023-75-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/02/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa ORION SISTEMAS LTDA, de CNPJ n.º 50.412.316/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 219/2023, no período de 20/03/2025 a 20/06/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021. Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 214049

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 002/2025, de 06 de janeiro de 2025. RESOLVE:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO