DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 10 fev/2025 estado do amazonas

Número 35.403 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000013/2025-77 - FUNDPGE;

Na Portaria nº 055 / 2025 - GSPGE publicada no DOE de 21.01.2025.

Onde se lê: a contar de 15.11 até 12.11.2024 Leia-se: a contar de 15.11 até 12.12.2024

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 30 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212057

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , matrícula n.º 104.090-1 E, no valor de R$ 5.000,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento; II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 290221/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES , matrícula nº 184.038-0 C, 15 dias de licença médica, a contar de 14.10.2024 até 28.10.2024

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212060

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 088/2025-GSPGE, de 23/01/2025, publicada no Diário Oficial de 28/01/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212062

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

1. extrato da conta corrente bancária;

2. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

3. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

4. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212063

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora JULIA OLIVEIRA CONDE , matrícula nº 265.840-2 B, referente ao exercício de 2024, a contar de 03 até 07.02.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212064

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 27 até 31.01.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 212066

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO