DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 110/2025-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR , matrícula nº 247.265-1 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212067
PORTARIA N.º 111/2025-GSPGE TRANSFERE férias do Servidor que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias do Servidor CELIO ALCANTARA CIPRIANO , matrícula n.º 103.074-4 F, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212070
PORTARIA N.º 112/2025-GSPGECONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 07 dias de férias a servidora APARECIDA SANTOS MELO , matrícula n.º 158.333-6 C, referente ao exercício de 2022, a contar de 01 a 07/02/2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212073
PORTARIA N.º 113/2025-GSPGE PORTARIA N.º 115/2025-GSPGECONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 296482/2025, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora KAROLLYNE LIMA BARBOSA , matrícula n.º 270.196-0 A, 30 dias de licença médica, a contar de 16/10/2024 até 14/11/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212080
PORTARIA N.º 116/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula n.º 107.463-6 F, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212084
PORTARIA N.º 117/2025-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula n.º 129.363-0 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO MARTINS DE MATOS , matrícula n.º 155.469-7 C, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212076
PORTARIA N.º 114/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR 30 dias de férias da Servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA , matrícula n.º 265.598-5 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212086
PORTARIA N.º 118/2025-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR 30 dias de férias da Servidora MARIA DE MATTIAS DE SOUZA DA COSTA , matrícula n.º 253.730-3 A, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
| Protocolo 212087 |
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CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de afastamento ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05,06,07,10 e 11.02.2025, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Protocolo 212078
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO