DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 25, 26, 27 e 28.02.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212091
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 120/2025-GSPGEProtocolo 212101
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR trinta dias de férias da Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 125/2025-GSPGECONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula nº 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 17 a 21.02.2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
Protocolo 212094 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 121/2025-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado JOSÉ GEBRAN BATOKI CHAD , matrícula nº 266.599-9 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 05 até 14.02.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212096 PORTARIA Nº 122/2025-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER dezenove dias de férias a Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 2º período de 2013, a contar de 03 até 21.01.2025.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212099
PORTARIA Nº 123/2025-GSPGE TRANSFERE férias da Servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA GISLAINE LOUREIRO DE MORAES MATTOS , matrícula nº 141.089-0 C, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212102
PORTARIA N.º 126/2025-GSPGEO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis para realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar e atualizar as informações patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado no Sistema de Controle de Materiais e Patrimônio - AJURI, para que o referido sistema represente de forma fidedigna o patrimônio desta Procuradoria Geral do Estado.
RESOLVE:Art. 1º CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Móveis no âmbito desta Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de realizar os procedimentos de levantamento, reavaliação, redução ao valor recuperável dos ativos, depreciação, amortização dos bens patrimoniais da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão: Presidente: Gilbert Charles da Silva Ladislau, Matrícula nº 175.891-8 C; Membro: Caroline Bezerra de Sousa, Matrícula nº 261.827-3 B; Membro: José Augusto Menezes da Rocha, Matrícula nº 104.090-1 E; Membro: Victor Hugo Ferreira Cabral, Matrícula nº 223.177-8 B; Membro: Vivaldo Muca Noronha Júnior, Matrícula nº 247.265-1 A. Art. 3º Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 120 dias para a realização dos trabalhos da Comissão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212104
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 212100
PORTARIA Nº 124/2025-GSPGECONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de afastamento ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, nos termos do art.
EXTRATO N ° 005/2025-SEFAZESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Termo de Contrato n° 01/2025-SEFAZ, firmado em 05.02.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico especializado nos diversos hardwares e softwares ORACLE, incluindo suporte remoto e/ ou presencial englobando atualizações, correções, otimizações no ambiente e também o serviço técnico avançado Oracle Advanced Customer Support ACS , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO