DOEAM 10/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

05.02.2025 a 05.02.2026. Valor Mensal: R$ 144.077,37 (cento e quarenta e quatro mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Valor Global: R$ 1.728.928,44 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e quatro centavos). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2025, a NE nº 003/2025, no valor de R$ 144.077,37 (cento e quarenta e quatro mil, setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art.74, I, Lei 14.133/2021, com base no Parecer n° 115/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.256284/2024-00. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 212056

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024-CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA e a Empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S / A. , CNPJ 04.528.386/0001-60; Modalidade: PE388/2023- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0243/2023 e 0244/2023. Objeto: Prorrogação de prazo contratual do Termo de Contrato nº 001/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Gerenciamento de Laboratórios de Alta Complexidade, incluindo o fornecimento de equipamentos, reagentes, demais insumos, Software e mão-de-obra especializada conforme Projeto Básico, com fulcro no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025 à 31/01/2026; Valor global:R$ 122.093.138,88 (cento e vinte e dois milhões e noventa e três mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 100; Empenho: 2025NE0000022, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.005361/2024-06- CEMA.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 212025

Processo nº 01.01.013101.002482/2024-84-SEAD. Espécie : Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato. Data : 02/01/2024. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa Paris Administração de Imóveis LTDA, CNPJ nº. 05.678.002/0001-58. Valor: Através do presente termo aditivo, a Contratada receberá o valor mensal acrescido de R$ 6.010,21 (seis mil, dez reais e vinte e um centavos) Objeto: Reajustar o Contrato nº 003/2018-SEAD, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 4,06%, referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, com fundamento na Lei 8.666/93, na Cláusula Quarta do contrato primitivo e Parecer nº 2603/2024-CTA/SEAD, cujo o objeto é a locação de imóvel para a SEDE da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa 33903910, Fonte 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 02/01/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000067, no valor total de R$ 12.020,42 (doze mil, vinte reais e quarenta e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 212035

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003625/2025-23 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 294703/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ODAISA ALMEIDA CAJUHY , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 154485-3D, lotada na Escola Estadual Tiradentes/Manaus, no turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/01/2025 a 05/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;

I - INCLUIR , a contar de 1º de fevereiro de 2025 , da composição do Grupo de Trabalho o membro Ediane Sales Venancio , com a função de Membro Analista da Coordenação de Implantação da Padronização Mínima.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 7 de fevereiro de 2025.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211997

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005051/2025-72/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 295475/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAYDIENE MARTINS FONSECA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219571-2B lotada na Escola Estadual de Tempo Integral - EETI Marcantonio Vilaça II, Manaus, no turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 16/01/2025 a 16/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .

Manaus, 05 de fevereiro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 211998

Protocolo 212030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO